A agenda do impeachment de Dilma no Senado

A expectativa é que relator entregue parecer sobre o caso no próximo dia 6

São Paulo — As próximas duas semanas serão de muito trabalho no Senado Federal. É que até o próximo dia 11, os parlamentares decidirão se o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá (ou não) ser aberto na Casa. 

O pedido de afastamento da presidente chegou ao Senado na semana passada, logo após a autorização de dois terços da Câmara dos Deputados. Na última segunda-feira, foi formada a comissão especial que irá avaliar a admissibilidade da denúncia.

Depois de ouvir o depoimento de convidados da defesa e da acusação, dos autores do pedido de impeachment e da defesa de Dilma, os membros do colegiado devem votar um parecer produzido pelo relator, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). 

Caso o parecer seja favorável à continuidade do processo, ele é enviado ao plenário do Senado. Por lá, haverá uma nova votação.

Se 41 dos 81 senadores entenderem que a denúncia deve ser aceita, Dilma Rousseff é afastada do cargo por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente o cargo.

Veja abaixo o calendário com as atividades da comissão especial:

Outros passos

Se o processo for aceito pelo plenário ele é instaurado formalmente na Casa. A partir daí, Dilma recebe um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão especial volta a trabalhar, só que dessa vez para a produção de provas.

Nessa fase, os senadores podem convocar, mais uma vez, o depoimento dos autores do pedido de impeachment ou da presidente. 

Um novo parecer será criado e votado pelos membros da comissão, que avaliam se a acusação é procedente ou não. O resultado será publicado no Diário Oficial do Senado e depois encaminhado ao plenário.

Em uma sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos senadores para que o processo continue.

Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de Dilma Rousseff. Caso dois terços da Casa decidam que a presidente é culpada pelos crimes de responsabilidade fiscal, ela é condenada e se torna inelegível por oito anos.

Caso seja absolvida, Dilma volta automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.

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