“Tenho direito à presunção de inocência”, diz Cunha

Em entrevista, Eduardo Cunha afirmou que não existe impeachment de presidente da Câmara e que não renunciará ao cargo

São Paulo – Apesar das denúncias por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras e, mais recentemente, com a revelação de contas secretas que somam 2,4 milhões de dólares na Suíça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diz que não renunciará ao cargo.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o deputado, que só deixa a Casa em caso de cassação do mandato ou renúncia, afirmou que não irá abdicar do posto.

Na última quarta-feira, um grupo de parlamentares entrou com um pedido de representação contra Cunha – o primeiro passo para a abertura de um processo de cassação do mandato dele. Na semana que vem, o PSOL deve levar o pedido de cassação  ao Conselho de Ética da Casa – que é composto, em grande parte, por aliados do peemedebista. 

“Não existe impeachment de presidente da Câmara. Aqui [um afastamento] é só sob meu juízo próprio. E eu vou persistir”, disse ao jornal. “Tenho direito à presunção de inocência”. 

Quando questionado sobre os processos de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), ele afirmou que tem “a obrigação funcional” de analisar cada um dos requerimentos abertos e que não os deixará na gaveta.

“Apesar das minhas divergências com o governo, não tem uma declaração minha a favor do impeachment”, disse. 

Cunha afirmou que deve passar o próximo feriado debruçado sobre o pedido de impedimento assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Michel Reale Junior.

“Quero ver todas as nuances possíveis e imaginárias. Mas, se forem apontados fatos de mandatos passados, a tendência [de arquivar os pedidos] será essa”, afirmou. 

Na última terça-feira (7), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reprovaram, em coro uníssono, as contas do governo em 2014 – e, com isso, podem ter aberto um precedente legal para abertura do processo contra a presidente.  Para completar, um dia antes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, pela primeira vez, uma ação de impugnação de mandato eletivo de um presidente. 

Segundo Cunha, caso o processo de impeachment não aconteça e o cenário derrotista da política no Brasil não mude, é possível que o governo se arrastre em uma recessão profunda pelos próximos anos. 

“Eu acho que não tem nada que não seja solucionável. E, ao mesmo tempo, tudo pode ser um problema. É aquela velha história do sujeito com um passarinho que fecha a mão e pergunta ao sábio se o passarinho está vivo ou morto. E o sábio diz: está nas suas mãos”. 

Sobre as contas na Suíça, Cunha persiste com o argumento de que só possui as contas declaradas em seu imposto de renda – que não faz qualquer menção ao banco Julius Baer. Nesta sexta, veio a público a informação de que cópias do passaporte do presidente da Câmara foram usadas para abrir contas na instituição financeira, segundo o jornal Folha de S. Paulo

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