Alckmin libera R$ 121 mi em emendas ao orçamento

As emendas são instrumentos legislativos pelos quais os deputados conseguem repassar dinheiro dos cofres estaduais para os seus redutos

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), liberou nessa quarta-feira, 9, R$ 121 milhões em emendas parlamentares e convênios firmados com municípios e entidades sociais.

As emendas são instrumentos legislativos pelos quais os deputados conseguem repassar dinheiro dos cofres estaduais para os seus redutos.

A liberação dos recursos ocorreu menos de um mês depois do tucano enfrentar uma rebelião com parte de sua base aliada na Assembleia Legislativa de São Paulo durante a votação da proposta de aumento da alíquota de ICMS sobre a cerveja.

O governador sofreu resistência de parte da bancada do PSDB durante o trâmite do projeto na Casa, mas o projeto acabou aprovado depois que governo aceitou fazer mudanças no texto.

Alckmin liberou emendas de 66 deputados, incluindo de parlamentares da oposição.

O governador firmou também 829 convênios, sendo 414 com municípios e outros 434 com entidades sociais.

Segundo a administração estadual, as emendas estavam “represadas” desde 2014, quando Alckmin disputou a reeleição e estava impedido pela legislação eleitoral de tomar esse tipo de medida.

O governo também atribuiu o atraso do repasse à crise econômica, que afetou a arrecadação de impostos. A queda na arrecadação teria sido de R$ 7,5 bilhões.

Reações

O líder do PSDB na Assembleia, Carlão Pignatari, disse estar satisfeito com o valor que foi liberado por Alckmin.

“Foi o que foi possível com a crise econômica”, afirmou o tucano, que negou qualquer tipo de relação entre a liberação de emendas e a rebelião de parte da base de Alckmin.

“Não tem nada a ver com rebelião. Estávamos discutindo isso há quase 90 dias. Estávamos vendo a hora de ter recurso em caixa para não ficar no déficit”.

O líder do PT na Assembleia, Geraldo Cruz, classificou o valor referente às emendas de “mixaria” e afirmou que é uma estratégia de Alckmin para tentar “ganhar deputados” nas votações que tramitam na Casa.

“O governo anunciou uma mixaria dessas que vai ficar como ‘resto a pagar’. É uma enganação para ver se ganha uns deputados aqui na Casa”, disse. “Estão passando mel na boca do pessoal para ver se vota outras matérias que estão tramitando por aqui”.

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que também teve quatro emendas liberadas, disse que Alckmin autorizou o repasse para evitar dificuldades durante a votação do orçamento, que deve ocorrer na semana que vem.

“Eu achei uma miséria total. Ele (Alckmin) só liberou parte das emendas para domesticar sua base”, disse Giannazi.

“Isso é por conta da votação do orçamento, na semana que vem. Ele não quer obstrução. Quer consenso. Muitas emendas serão apresentadas e ele vai querer vetar todas elas”.

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