ANP diz que 23 empresas já se inscreveram para a 13ª Rodada

O prazo das inscrições para a 13ª Rodada de licitações vence na próxima semana, no dia 11 de agosto

Rio – A uma semana do término das inscrições, 23 empresas entre nacionais e estrangeiras se inscreveram para a 13ª Rodada de licitações de áreas de exploração e produção, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).

De acordo com o diretor da agência reguladora, José Gutman, outra empresa também demonstrou interesse, somando 24 potenciais participantes.

“Vemos a procura de empresas com interesse no Brasil, até pelo cardápio de áreas, que permitem investimento para todos os tamanhos de empresas”, avaliou o diretor, durante seminário técnico preparatório à 13ª Rodada. O prazo para inscrições vence na próxima semana, no dia 11 de agosto.

Na avaliação do diretor, os resultados da rodada do México, em julho, não afetam as expectativas para a rodada brasileira, marcada para outubro. “Existe aspecto conjuntural, externo, como o preço do óleo, e variáveis do próprio País. A grande resposta vai se dar no leilão”, completou.

Ele também descartou que haja menos interesse em função da queda recente na cotação internacional do óleo Brent, que fechou abaixo de US$ 50 nas negociações de segunda-feira, 3.

“A maioria das rodadas feita até hoje foi feita com petróleo abaixo de US$ 50. As empresas que participam tem exploração que demora anos, o primeiro óleo vai ser daqui a dez anos. Empresas que estão no negócio vislumbram o longo prazo”, avaliou.

Gutman destacou mudanças no edital e contrato da rodada, divulgadas ontem, que seriam respostas à demanda da indústria para o setor. Um deles é a neutralização de variações no preço de cotações internacionais de petróleo, que afetariam o volume de investimento previsto pelas empresas no leilão.

O mecanismo ainda será definido e regulamentado, passando por audiências e consultas públicas. A previsão é que até o final do ano haja uma definição.

“Então, as vezes o porcentual do BID não se materializa no porcentual final efetivamente realizado. Para isso, apontou-se para esse mecanismo de neutralização que pela evolução regulatória transcende esse contrato”, disse o diretor.

A indústria, representada pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), criticou as alterações do contrato, classificado como um dos piores entre todas as rodadas. Entre os itens criticados estão o poder da agência reguladora na definição dos campos, além das exigências de conteúdo local, como critério de seleção das ofertas.

“A definição de campo, por exemplo, não é um tema novo. Já está consolidado na ANP e foi deliberado no ano passado com elaboração de novo regulamento sobre plano de desenvolvimento, com audiência pública e consulta pública. Já havia entendimento consolidado e não surgiram fatos novos que justificassem mudanças”, avaliou o diretor.

Gutman disse que a agência ouve a indústria e incorporou suas reivindicações, mas”talvez não da forma esperada”. Ele citou, como mudanças favoráveis à indústria, a redução de barreiras de entrada e o valor de garantia de oferta, “para permitir mais competitividade”.

“Também diminuímos o programa exploratório mínimo, alocando apenas o necessário para agregar valor de conhecimento das áreas. A gente entende que no atual momento é o ponto adequado para se operar”, completou o diretor, em referência ao atual patamar de cotações internacionais de petróleo.

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