Autoridade quer banir design de barragem usada em Mariana

"Minas não pode perder a atividade mineral hoje, mas o critério será muito maior", afirmou o subsecretário de Regularização Ambiental de MG

Rio de Janeiro – Cerca de 45 dias após assumir o cargo de subsecretário de Regularização Ambiental de Minas Gerais, Anderson de Aguilar defende a criação de regras mais rigorosas para a mineração, inclusive a proibição definitiva da construção de barragens de rejeitos com o mesmo método utilizado pela mineradora Samarco, em Mariana, na estrutura que se rompeu no ano passado.

A posição de Aguilar mostra grande diferença em relação ao seu antecessor, que não previa banir no Estado o método de alteamento de barragens de rejeitos utilizado pela Samarco, conhecido como “a montante”, o mais comum em todo mundo.

“Minas Gerais não pode perder a atividade mineral hoje, porque o PIB do Estado depende dela, mas o critério será muito maior”, afirmou Aguilar à Reuters, nesta quarta-feira.

Segundo o novo subsecretário, que assumiu o posto após uma mudança no comando da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o governo está trabalhando em um projeto de lei sobre barragens de rejeitos de mineração e de indústria, que trará uma resposta contundente ao desastre de Mariana. A nova lei deverá ser aprovada ainda neste ano.

O design a montante custa cerca de metade do preço de outras barragens, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

Um decreto publicado em maio deste ano, pela gestão do antecessor de Aguilar, Geraldo Abreu, suspendeu o licenciamento para a construção de alteamentos a montante, até que critérios mais específicos para esse tipo de estrutura fossem avaliados.

Na ocasião, Abreu explicou à Reuters que havia sido convencido por integrantes da comissão da qual ele fazia parte, montada para rever normas para a indústria após o desastre da Samarco, de que uma proibição total das barragens a montante seria uma reação excessiva.

Mas Aguilar aponta para outra direção.

“Eu acho que esse artigo do decreto não retorna… entre os técnicos, pelos acidentes que já aconteceram, essa suspensão (de novos alteamentos a montante) tem uma grande possibilidade de se tornar uma proibição, porque é um método que a gente vê que não garante estabilidade”, disse Aguilar.

O subsecretário explicou que o projeto de lei que está sendo escrito irá incluir propostas elaboradas pelo Ministério Público e pela comissão de barragens, da Assembleia Legislativa.

Joint venture da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, a Samarco interrompeu suas operações após o rompimento de sua barragem de rejeitos, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, causando o maior desastre ambiental do país.

Segundo o subsecretário, é difícil prever quando a Samarco conseguirá todas as permissões para retomar a operação.

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