Câmara aprova impeachment e deixa governo Dilma por um fio

Com larga vantagem, oposição imprime a mais dura derrota do governo de Dilma Rousseff e deixa mandato da petista por um fio

* Atualizado às 23h51

São Paulo – Contrariando expectativas de uma votação acirrada, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar – com larga vantagem – a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Por volta das 23h07m,  342 deputados (que é o mínimo necessário para aprovar o impeachment na Casa) já tinham votado pelo prosseguimento da ação.

O placar final da votação foi 367 votos favoráveis, 137 contrários, 7 abstenções e 2 faltas. Com isso, o governo conquistou 146 apoios – 26  a menos do necessário para barrar o processo.  

A votação de hoje foi marcada por uma série de traições de parlamentares da base aliada e garantiu à oposição uma larga vantagem sobre o governo desde o início da sessão. 

Dos 25 partidos com representantes na Casa, 17 orientaram seus filiados a votar pela aprovação do impeachment.

Apenas 6 siglas (PT, PR, PCdoB, PSOL, PDT e PTdoB) defenderam a manutenção do governo Dilma. Rede e PEN liberaram sua bancada para votar conforme a consciência. 

A decisão dos partidos não foi suficiente para impedir votos desfavoráveis ao governo. A onda de traição rendeu até a renúncia do o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM) à presidência do partido. Ele, que foi ministro dos Transportes dos governos Lula e Dilma, contrariou a decisão da sigla ao apoiar o impeachment no Plenário. 

A maior de todas as derrotas – até agora

É exatamente graças a problemas de conciliação com sua base que a presidente Dilma Rousseff (PT) convive, desde dezembro do ano passado, com a possibilidade de ver seu mandato abreviado.

Foi um membro do então principal partido aliado do governo – o presidente da Câmara e peemedebista Eduardo Cunha – que partiu a iniciativa de aceitar o pedido de impeachment protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaína Paschoal.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no início da sessão de votação do impeachment de Dilma Rousseff – Em 17/04/2016 (Nilson Bastian/ Câmara dos Deputados)

Desde então, o governo fez de tudo para aplacar tal sina.

Recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), renegociou vantagens com a base aliada, escalou governadores e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mesmo sem assumir o cargo de chefe da Casa Civil, tem coordenado a força-tarefa para barrar o impeachment.

O resultado da votação de hoje conclui um ciclo de derrotas para o governo e o conduz ainda mais enfraquecido para o debate no Senado.

Com uma base aliada desfalcada e a credibilidade em xeque, Dilma corre o risco de ser afastada do cargo já no próximo mês – caso a maioria simples do Senado aprove o início de seu julgamento na Casa.

Se isso se concretizar, as cartas de Dilma para reverter um possível fim de seu mandato serão reduzidas drasticamente. “Se com uma caneta na mão, ela não conseguiu. Sem a caneta, é praticamente impossível barrar o impeachment”, afirma Thiago Vidal, coordenador de análise política da Prospectiva. 

Muitos deputados favoráveis ao fim do mandato da presidente aproveitaram o microfone do plenário nos últimos três dias para reclamar da falta de traquejo político que definiu os seis anos do governo Dilma.

As queixas não poderiam ser mais pertinentes.

Para além das pedaladas fiscais ou abertura de créditos suplementares, foi uma articulação política desastrada que conduziu a petista para o cenário atual. 

“[O processo de impeachment] é também uma ruptura com esse governo que não soube negociar”, afirma Humberto Dantas, professor do Insper e consultor da 4E Consultoria.

O que acontece agora?

Com a aprovação na Câmara, o processo segue agora para o Senado, que deve abrir uma comissão para avaliar se o julgamento tem condições ou não de ser aberto. O colegiado tem 10 dias para elaborar um parecer.

Feito isso, é a vez dos senadores avaliarem a denúncia e decidir por maioria simples (41 dos 81 parlamentares) pela abertura do julgamento.

Se aprovado no Senado, a presidente Dilma Rousseff é afastada por um período de 180 dias. O vice-presidente Michel Temer assume o cargo.

No Senado, o julgamento é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e pode pendurar por no máximo seis meses. O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor. 

Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao cargo.

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