CIDH alerta para violência em presídios do Ceará

O estado deve adotar medidas para prevenir e controlar a violência em centros de detenção, ressaltou a comissão

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou nesta quinta-feira preocupação com a violência reiterada nos presídios do Ceará, onde 14 presos morreram no final de maio.

A Comissão “observa com preocupação que estas mortes foram ocasionadas em um contexto de reiterados atos de violência em centros de detenção do estado do Ceará”, indicou em um comunicado o órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).

O estado deve adotar medidas para prevenir e controlar a violência em centros de detenção, ressaltou a comissão, instando as autoridades a promover reformas estruturais.

De acordo com o órgão de direitos humanos, tais medidas devem incluir o desarmamento dos prisioneiros, parar a introdução de armas em prisões, investigar atos de violência e corrupção e reduzir as ações de grupos criminosos dentro dos presídios.

As autoridades também devem agir para reduzir a superlotação nas prisões brasileiras, um fenômeno que os especialistas afirmam que serve como um catalisador para a violência, afirma a comissão no comunicado.

Quatorze presos morreram no final de maio em duas rebeliões registradas em dois presídios no Ceará, como parte de uma greve dos agentes penitenciários.

“De acordo com informações de público conhecimento, alguns dos centros do Ceará estariam operando com o dobro de sua capacidade”, informa a comissão, com sede em Washington.

O alerta do CIDH vem poucos dias após a Corte Interamericana de Direitos Humanos advertir sobre a grave superlotação e risco de vida para os presos em outra prisão brasileira, o Complexo Penitenciário de Curado.

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