CMO aprova PPA e abre caminho para votação do Orçamento

O projeto segue para votação no plenário do Congresso. A apreciação abre caminho para a votação do Orçamento de 2016

Brasília – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou o Plano Plurianual de 2016 a 2019.

O projeto segue para votação no plenário do Congresso. A apreciação abre caminho para a votação do Orçamento de 2016.

Pelo artigo 76 do regimento da CMO, a votação do relatório geral do Orçamento de 2016 somente terá início após a aprovação do PPA pelo plenário do Congresso Nacional.

Antes da votação do PPA, a CMO aprovou os relatórios temáticos do projeto de lei de Orçamento de 2016.

Eles vão compor o parecer final do Orçamento de 2016 do deputado Ricardo Barros (PP-PR). A perspectiva é de votação do relatório final na próxima terça-feira, 15, na CMO.

A presidente da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES), trabalha para concluir a votação do Orçamento antes do recesso parlamentar.

Num esforço concentrado de votação, que iniciou o sessão nesta terça-feira, 8, às 9h30, a presidente da CMO deu prosseguimento à votação de outros relatórios temáticos.

Rose de Freitas faz cobranças seguidas aos parlamentares por atrasarem a apresentação dos pareceres temáticos. Ela ameaçou destituir aqueles que não entregarem os pareceres. “É um absurdo isso”, reclamou a senadora.

O relator do PPA, Zeca Dirceu (PT-PR) fez questão de ressaltar durante a votação que rejeitou apenas 44 emendas dos parlamentares, enquanto no ano passado a rejeição chegou a 1.691.

“Esse PPA dá um peso maior ao Plano Nacional de Educação”, disse ele. Segundo ele, foi feito um esforço para aprovar um número maior de emendas.

Durante a sessão desta terça, Zeca Dirceu também foi cobrado por ter retardado a apresentação do seu parecer.

No início da sessão de hoje da CMO, Rose de Freitas (PMDB-ES) cobrou do relator a apresentação do relatório, que estava com os prazos atrasados. Dirceu entregou o relatório durante a sessão, depois da pressão da senadora.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou que parlamentares reclamaram reservadamente que o deputado petista estava atrasando a apresentação do relatório a pedido do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

A intenção seria uma manobra regimental para atrasar a votação das matérias orçamentárias para retardar o recesso parlamentar e o andamento do processo de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O relator atendeu o pedido do ministro Nelson para segurar a votação”, criticou um parlamentar da CMO.

Zeca Dirceu ficou trabalhando no relatório até tarde da noite de segunda-feira, 7, em reunião no Ministério do Planejamento.

Ao Broadcast, o relator do PPA negou um atraso proposital. Ele informou que a demora ocorreu por problemas de transmissão do parecer para as áreas temáticas da CMO.

Segundo Zeca Dirceu, há uma esforço grande para a votação do projeto. Procurado, o Ministério do Planejamento informou que o ministro Nelson defende que a votação logo do PPA pelo plenário.

A presidente da CMO suspendeu temporariamente na tarde desta terça a sessão da comissão.

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