Conheça Marcos Rogério, novo relator da cassação de Cunha

Deputado é signatário de projetos de lei polêmicos, inclusive ao lado do presidente da Câmara

São Paulo – Marcos Rogério, 37 anos, foi escolhido hoje como o novo relator do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O antigo relator, Fausto Pinato (PRB) foi destituído do posto em nova manobra dos aliados de Cunha que alegaram que Pinato integrou um bloco que elegeu Cunha como presidente da Câmara no início do ano, portanto seria ilegítimo como relator. 

Marcos Rogério da Silva Brito é deputado federal pela segunda vez, ambas pelo PDT e como vice-líder do partido. Antes de chegar à Câmara dos Deputados, foi vereador por sua cidade natal, Ji-Paraná, em Rondônia.

Foi por 12 anos repórter de TV e radialista, passando pela TV Rondônia, umas das afiliadas da Rede Globo. Em 2011, pouco depois de chegar ao Legislativo, formou-se em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

De sua candidatura a vereador, em 2008, para cá, seu patrimônio declarado aumentou de R$ 168 mil para cerca de R$ 733 mil. Em sua primeira declaração, estavam listados um imóvel (R$ 150 mil) e um “Fiat 2001”.

Em 2014, o deputado possuia dois carros — sendo uma Toyota Hilux de R$ 120 mil e um sedã de mesma montadora, um Corolla XEI ao equivalente a R$ 61 mil —, um imóvel no valor de R$ 94 mil e diversas aplicações, principalmente um papel em letra de crédito imobiliário da Caixa Econômica Federal, que lhe rende R$ 250 mil. Veja abaixo os cinco principais itens.

Bens Declarados Valor dos bens (R$)
Aplicação em Letra de Crédito Imobiliário (Caixa Econômica Federal) 250.000,00
Toyota Hilux SW4, 2009/2010, Placa NEE 0920 120.000,00
Casa Residencial, Lote 05, Quadra 54, Setor 201, Rua Dom Augusto, 1321 Centro, Ji-Parana 94.025,31
FI-Fundos de Investimentos – 6800 (Caixa Econômica Federal) 85.556,85
Caixa Econômica Federal — Financiamento Habitacional 78.433,30

Para a campanha de segundo mandato na Câmara, usou pouco mais que R$ 395 mil em recursos. A maior parte (R$ 250 mil) vem do fundo do partido, descrito como Comitê Financeiro Nacional Para Presidente Da República. Empresas como JBS, Queiroz Galvão, Bradesco Vida e Previdência são doadoras indiretas, portanto.

5 maiores doadores Valor (R$) CPF/CNPJ
Comitê Financeiro Nacional Para Presidente Da República 250.000,00 20.501.231/0001-96
Marcos Rogério Da Silva Brito 65.000,00 602.320.642-53
Direção Estadual/Distrital 52.287,50 05.711.064/0001-14
Marco Antonio Helbel 4.000,00 563.042.269-34
Joel Lopes 3.100,00 652.475.662-20

Nada que evidencie um favorecimento a empresas doadoras, mas, em seu tempo de casa, Marcos Rogério tornou-se signatário de projetos polêmicos.

Pertencente à bancada evangélica, ele é um dos que assina, ao lado de Cunha, a autoria do PL 5069/2013, que tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto. 

O texto também prevê que toda vítima de estupro seja encaminhada à delegacia para prestar queixa e fazer exame de corpo delito antes de receber atendimento médico. O projeto que foi votado e aprovado na CCJ este ano causou revolta por, segundo críticos, botar a saúde da mulher em risco.

Outro, o PL 5425/2013, pede alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para o aumento da idade máxima para internação de jovens infratores, de 21 para 29 anos (com pena máxima de 8 anos). Mais: no PL 7553/2014, Marcos Rogério quer permitir a “divulgação de imagem” de criança e adolescente a quem se atribua ato infracional.

Um projeto interessante é o PL 6184/2013 pretende incluir como conteúdo obrigatório do currículo do ensino médio noções básicas Direito Constitucional.

Além do Conselho de Ética, nas comissões permanentes da casa, é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Também é suplente na Comissão de Minas e Energia.

No fim da noite, já falando como relator, Marcos Rogério disse que pretende apresentar um novo parecer até a semana que vem, favorável à continuidade do processo de cassação de Cunha.

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