Cunha poderá bancar vinda de advogados suíços ao Conselho

A defesa do deputado envolveu dois advogados suíços nas investigações contra ele que ocorrem no Conselho de Ética da Câmara

São Paulo – Dois advogados suíços foram arrolados pela defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para o rol de oitivas a serem realizadas dentro do prazo de 40 dias de investigações do Conselho de Ética, abertos nesta quarta-feira (30).

O relator, Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou um cronograma de trabalho e, o que mais se ouviu foram pedidos por celeridade.

“Não podemos mais aceitar procrastinação atrás de procrastinação, senhor presidente. Peço que o senhor marque sessões todos os dias da semana, para que nós possamos avançar com esse processo que já se arrasta e bate recordes aqui”, pediu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA).

Na tentativa de se fazer respeitar o que chama de ‘direito de defesa’, o advogado Marcos Nobre, que representa Cunha no Conselho de Ética, arrolou testemunhas que estão presas ou foram condenadas na Operação Lava Jato, como o doleiro Alberto Youssef, os lobistas Júlio Camargo, Fernando Baiano, Leonardo Meirelles, Eduardo Musa e João Henriques.

Há também dois membros da Câmara de Comércio da República Democrática do Congo (antigo Zaire), país africano com o qual Cunha alega ter feito negócios com a venda de carne nos anos 90, e cujos recursos acabaram alimentando, segundo o presidente da Câmara, as contas que ele possui na Suíça.

Ao omitir ser usufrutuário de tais contas, em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado, se tornou alvo de cassação.

O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) sugeriu que Cunha “pague do próprio bolso” a vinda dos advogados suíços. “Não podemos aceitar o uso de dinheiro público com isso”, sentenciou.

Araújo prometeu fazer uma consulta à Mesa Diretora da Câmara – esta presidida por Cunha – para saber como as duas testemunhas que estão no exterior sejam ouvidas.

Todavia, logo após o fim da sessão, o próprio Cunha declarou a jornalistas que “é claro que pagará do seu bolso” a vinda dos advogados suíços.

Antes dessa afirmação de Cunha, a sugestão que mais agradou os parlamentares, e que também vale para os nomes que estão presos, é de que sejam realizadas videoconferências. Todavia, a comissão ressaltou que só pode convidar, e não convocar, as testemunhas.

A acusação, por sua vez, quer ouvir o próprio Cunha, o procurador do Banco Central, um auditor indicado pela Receita Federal, e os empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, que afirmaram ter pago propina a Cunha por obras no Rio de Janeiro.

Já o acesso a provas da Lava Jato ainda depende de decisões judiciais.

Araújo denuncia ‘golpe’ e Cunha recua

Antes do início da sessão, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo chamou de ‘golpe’ o projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora da Câmara um dia antes.

Nele, segundo a redação, haveria um recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara após as migrações – mais de 80 deputados trocaram de legenda.

A medida, que ainda precisaria ser aprovada em plenário, atingiria todas as comissões, inclusive aquelas em que os membros são eleitos, como o Conselho de Ética, que pode decidir pela cassação do mandato de Cunha.

O que revoltou os parlamentares foi o fato de ter sido retirado o trecho que vedava qualquer alteração no conselho que pode cassar o peemedebista.

“Advogar em causa própria, tentar de uma forma rasteira se prevalecer do cargo que ocupa para se proteger, isso não é digno de um presidente desta casa”, afirmou Araújo, que afirmou ainda “já ter visto de tudo” para atrasar os trabalhos do conselho, em mais uma referência aos que chama de ‘manobras’ de autoria de Cunha e de seus aliados.

Diante da repercussão negativa da resolução, Cunha determinou que seja alterada a resolução antes de ser levado novamente ao plenário.

Assim, a medida que poderia tirar até três deputados do Conselho de Ética – todos a favor da cassação – não valerá para esse conselho ou para a Comissão do Impeachment, valendo somente para os colegiados que serão instalados daqui para frente.

Apesar de uma nova redação estar sendo preparada, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) alertou que um novo alvo de Cunha e sua tropa de choque pode ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ainda possui requerimentos pendentes em relação ao Conselho de Ética. “É preciso que fiquemos atentos a isso”, avaliou.

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