De reunião em reunião

Na tarde desta quinta-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, deve se reunir com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados da Federação. O encontro, que acontece todos os meses, dessa vez terá um tema quente: a situação carcerária no país. Uma das medidas que podem ser discutida é a retomada do “Mutirão Carcerário” feito pelo Judiciário em diversos estados durante a gestão de Gilmar Mendes no Supremo, entre 2008 e 2010.

Com o mutirão, a Justiça pretende resolver casos que emperram o sistema e causam superlotação de presídios, como presidiários que já deveriam estar soltos por terem cumprido toda a pena, ou que têm menor potencial de perigo, além daqueles presos provisoriamente que não precisariam estar na prisão. Antes mesmo da reunião, a Justiça do Amazonas, estado que iniciou a atual crise com a rebelião que matou 56 detentos no dia 1º, já havia decidido realizar a iniciativa.

Especialistas são unânimes ao dizer que a solução para o sistema carcerário brasileiro passa pela união dos poderes. Enquanto o Judiciário começa a fazer sua parte – 11 dias depois do ocorrido -, o Executivo acumula reuniões e anúncios desconexos.

O Plano Nacional de Segurança Pública, lançado pelo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, na semana passada promete a construção de cinco presídios – sem data – que seriam responsáveis por diminuir em 0,4% a superlotação nas unidades carcerárias do país. Há também a proposta de criação de uma força-tarefa para resolver o problema, mas os objetivos finais da proposta não são claros.

Além da falta de ações práticas, o presidente Michel Temer demorou cinco dias para tratar do assunto. No final do ano passado, ainda antes dos massacres, o governo anunciou a liberação de 1,2 bilhão de reais para os estados investirem nos presídios. A crise chegou a novos estados como Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Sul. Para debelá-la, é preciso muito mais que anúncios e reuniões.

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