Desastre em MG pode levar à inclusão de regras rígidas

O rompimento de barragens da Samarco pode levar à inclusão de regras ambientais rígidas para as mineradoras no novo código de mineração que tramita na Câmara

Brasília – O rompimento de barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG) na semana passada pode levar à inclusão de regras ambientais rígidas para as mineradoras no novo código de mineração que tramita na Câmara, disse à Reuters o relator da proposta na Casa, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que pretende incluir no texto novas obrigações referentes ao beneficiamento dos minérios.

O deputado disse que pretende inserir duas medidas importantes que têm como objetivo minimizar os riscos causados pelas barragens construídas principalmente para abrigar os rejeitos da exploração de minério de ferro.

A primeira seria estabelecer obrigatoriamente processos “a seco” no beneficiamento do minério de ferro, concedendo um prazo, “de cinco a dez anos”, por exemplo, para as mineradoras se adaptarem à nova regra.

“A tecnologia existe e não é mais cara”, disse o deputado, em entrevista por telefone.

Hoje a maior parte desse beneficiamento na indústria é feito com água, levando à necessidade de construir as barragens pelas mineradoras.

Outra obrigação que Quintão pretende incluir em seu relatório é a de as empresas extraiam os minérios remanescentes na água da barragem. “Hoje há técnicas para extrair esses minérios, que podem ser reutilizados”, disse.

Segundo ele, a ideia enfrentava resistências por parte das empresas, mas o deputado acredita que o incidente ocorrido em Minas Gerais possa ter alterado o ambiente político para as mudanças. “A intenção é colocar essas medidas no relatório”, disse Quintão.

O texto ainda precisa passar por uma Comissão Especial da Câmara antes de seguir para o plenário da Casa e, depois, para o Senado.

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