Gabas nega que concessões estejam ocorrendo às pressas

O ministro da Secretaria de Aviação Civil disse que leilões de quatro aeroportos à iniciativa privada devem ocorrer no segundo semestre deste ano

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Carlos Gabas, disse hoje (4) que os leilões de quatro aeroportos à iniciativa privada devem ocorrer no segundo semestre deste ano.

Ele negou que o governo tenha apressado o processo das concessões a uma semana de eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado no processo de impeachment.

Segundo o ministro, que assumiu o cargo na sexta-feira (29), após o deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) deixar a pasta e votar a favor do impeachment de Dilma na Câmara, a presidente não pediu pressa nos procedimentos. “Ela pediu que fizéssemos o que estava pronto. Tudo que for para colocar em funcionamento, é para colocar. Não teve nenhuma pressa, atropelo, nenhuma correria para que se fizesse antes da votação do Senado”, afirmou.

Carlos Gabas informou que o trabalho na SAC vem sendo feito independentemente de perspectivas de mudança. “Nada está sendo feito pensando que muda ou não muda governo.” Acrescentou que não vê motivo para alteração do processo, mas que um novo governo pode “mudar o que quiser”.

O ministro conversou com jornalistas no Palácio do Planalto após a assessoria de imprensa convocar entrevista de última hora para que ele comentasse decisão da Anatel de colher sugestões sobre o edital de concessão dos aeroportos . Ao todo, o governo espera que sejam investidos R$ 6,04 bilhões e que a União receba um valor mínimo de R$ 4,11 bilhões pelas outorgas.

Os investimentos estimados e a outorga mínima prevista para cada um dos aeroportos são, respectivamente, R$ 2,22 bilhões e R$ 1,49 bilhão para Salvador, R$ 1,3 bilhão e R$ 1,56 bilhão em Fortaleza, R$ 1,62 bilhão e R$ 729 milhões na concessão de Porto Alegre e R$ 887 milhões e R$ 329 milhões para Florianópolis.

Com exceção de Porto Alegre, cujo prazo de concessão será de 25 anos, os demais aeroportos serão leiloados à iniciativa privada por 30 anos. De acordo com Gabas, ainda esta semana deve ser publicado um decreto regulamentando a relação da Infraero com o governo federal na operação dos aeroportos.

Além das consultas públicas e do decreto, o ministro disse que Procedimento de Manifestação de Interesse para modernização do aeroporto de Cuiabá também pode ser liberada nos próximos dias.

“É um passo importante para modernização dos aeroportos, para melhoria da infraestrutura, mais comodidade aos passageiros e para que continuemos avançando na infraestrutura aeroportuária. A ideia é que isso [licitações] aconteça no segundo semestre deste ano”, concluiu Gabas.

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