Governo publica retificação da MP que reorganiza ministérios

O governo provisório editou edição extra do Diário Oficial para retificar MP que trata da reorganização da Presidência, dos ministérios e de vários cargos

Brasília – O governo interino de Michel Temer editou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), com data de quinta-feira, 19, para retificar a Medida Provisória 726, que trata da reorganização da Presidência, dos ministérios e de vários cargos de confiança.

A correção não aponta quais pontos do texto original que sofreram alterações.

Ao comparar as duas versões – a primeira com seis páginas e a segunda com sete -, é possível identificar na retificação, por exemplo, a criação dos cargos de natureza especial de secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, de Secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e de Secretário Especial Nacional da Cultura do Ministério da Educação e Cultura.

Além disso, há mudanças na redação de trechos relacionados a atribuições de algumas pastas, como o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O novo texto ainda transfere as competências do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos para o Ministério da Justiça e Cidadania, ressalvadas as competências sobre políticas para a juventude.

Essa ressalva sobre o público jovem não constava da MP original

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