Justiça arquiva caso de desecato de Genoino contra Barbosa

Na ocasião, Barbosa expulsou Pacheco do plenário do STF após ter sido questionado pelo advogado por não colocar em pauta um recurso em favor de Genoino

São Paulo – A Justiça Federal decretou o arquivamento do inquérito da Polícia Federal aberto em 2014 para investigar suposto desacato do advogado do ex-presidente do PT e ex-deputado José Genoino – réu do mensalão – contra o então ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Em sua decisão, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, acolheu manifestação do Ministério Público Federal pela promoção de arquivamento sob alegação de que o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do petista, não teve intenção de “ofender a honra ou reputação” de Barbosa durante um entrevero entre os dois na Corte máxima.

O atrito ocorreu na tarde de 11 de junho de 2014. Na ocasião, Barbosa cortou o microfone de Pacheco e o expulsou do plenário do STF após ter sido questionado pelo advogado por não colocar em pauta um recurso em favor de Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão – pena depois perdoada pelo Supremo.

Ao representar pela abertura do inquérito, o então presidente do Supremo entregou áudio da sessão com as palavras do advogado, que, em sua avaliação, caracterizaram, além do desacato, os crimes de calúnia, injúria, difamação e coação no curso do processo.

O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa não foi localizado nesta Terça-feira (20) pela reportagem. 

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