Lista de apoiadores à cassação de Cunha chega a 50 deputados

Pedido liderado pelo PSOL e Rede Sustentabilidade foi entregue ontem à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara

São Paulo – O pedido protocolado pelo PSOL e Rede Sustentabilidade que pede a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), chegou hoje a 50 assinaturas entre os parlamentares da casa. O relatório foi entregue ontem com pouco mais da metade dos nomes à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

As assinaturas são meramente simbólicas, já que uma representação protocolada no Conselho de Ética só pode ser assinada pelos presidentes dos partidos que fizeram a requisição. No caso, assinam o presidente do PSOL, Luiz Araújo, e da Rede, Gabriela Barbosa Batista.

Os 50 apoiadores representam pouco menos que 10% dos 513 deputados da casa. A grande maioria é do PT: 32 deputados. PSOL tem 5, Rede e PSB tem 3 cada um. (Veja a lista completa de parlamentares abaixo)

Os partidos já haviam entrado com pedido de investigação de Cunha pela Corregedoria da Câmara, mas, como esse pedido dependia da autorização da Mesa Diretora, a qual o próprio presidente da casa faz parte ao lado de aliados, o PSOL partiu para o Conselho de Ética.

Novamente, o pedido é embasado na quebra de decoro parlamentar. Segundo os partidos líderes, Cunha mentiu na CPI da Petrobras sobre a posse de contas controladas por ele na Suíça através de empresas de fachada. Pesa ainda o fato de o deputado estar envolvido nas investigações da Operação Lava Jato, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A Comissão de Ética da Câmara é presidida por José Carlos Araújo (PSD). Segundo entrevista à Folha de S. Paulo, o parlamentar disse que não dará “vida fácil” a Cunha no processo, que deve tramitar com celeridade. “Não vamos apreciar uma representação contra o presidente, mas contra o deputado Eduardo Cunha. Aliás, aqui [no Conselho de Ética] só há espaço para um presidente, que sou eu”, disse ao jornal.

Esse tipo de processo político pode resultar em punições que vão de advertência à perda do mandato de Cunha. Em seu último mandato no Conselho de Ética, Araújo foi responsável pelos processos de cassação dos deputados André Vargas (ex-PT) e Natan Donadon (Sem partido), ambos presos.

Câmara dos Deputados: no fim, quem decidirá se Cunha fica no cargo são os próprios deputados (REUTERS/Ueslei Marcelino)

PASSO A PASSO

A ideia do Conselho é enviar o pedido para a mesa diretora ainda hoje, com prazo de três sessões para que seja instaurado o processo. O presidente Eduardo Cunha não tem poder de barrar o pedido.

Instaurado o processo, serão sorteados três nomes de membros do Conselho para que o presidente escolha o relator. De acordo com o praxe da casa, esse relator tem 10 dias úteis para preparar um parecer preliminar.

O parecer é votado e, se aprovado, gera a notificação ao presidente da Câmara. Cunha tem mais 10 dias úteis para apresentar sua defesa.

Com a resposta em mãos, o relator terá 40 dias úteis para pedir documentos e realizar oitivas. Ele prepara então o parecer final. Se aprovado, este parte para votação no plenário da Câmara, que pode cassar o mandato de Cunha.

O prazo total para o processo é fixado em 90 dias úteis.

QUEM SÃO OS DEPUTADOS QUE QUEREM A CASSAÇÃO DE EDUARDO CUNHA

Parlamentar Partido
Adelmo Carneiro Leão PT
Afonso Florence PT
Alessandro Molon REDE
Aliel Machado REDE
Ana Perugini PT
Angelim PT
Arnaldo Jordy PPS
Assis Do Couto PT
Beto Faro PT
Bohngass PT
Cabo Daciolo Sem Partido
Chico Alencar PSOL
Chico D’Angelo PT
Decio Lima PT
Edimilson Rodrigues PSOL
Enio Verri PT
Erika Kokay PT
Givaldo Vieira PT
Glauber Braga PSOL
Heitor Schuch PSB
Henrique Fontana PT
Hugo Leal PROS
Ivan Valente PSOL
Jarbas Vasconcelos PMDB
Jean Wyllys PSOL
João Daniel PT
João Derly REDE
Jorge Solla PT
José Stédile PSB
Leonardo Monteiro PT
Leonidas Cristino PROS
Luiz Couto PT
Luiza Erundina PSB
Luzianne Lins PT
Marcon PT
Margarida Salomão PT
Maria Do Rosario PT
Max Filho PSDB
Moema Gramacho PT
Nilton Tatto PT
Padre João PT
Paulão PT
Paulo Pimenta PT
Pedro Uczai PT
Pepe Vargas PT
Professora Marcivania PT
Sergio Vidigal PDT
Wadih Damous PT
Ze Carlos PT
Zeca Dirceu PT

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