Governo Temer quer menos estrangeiros no Mais Médicos

Segundo ministro da Saúde, mudança no Mais Médicos será gradual, incentivando a participação de brasileiros

Brasília – A participação de estrangeiros no Mais Médicos será reduzida depois das eleições municipais. A ideia do Ministério da Saúde é renegociar, no próximo ano, o contrato feito com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), para o recrutamento dos profissionais. Hoje, 73% dos que atuam são estrangeiros. A maioria é de cubanos.

A mudança não será de uma só vez. O ministro Ricardo Barros, ao assumir, afirmou apenas que iria incentivar a participação de brasileiros.

A ideia de anular o contrato, recentemente prorrogado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, foi descartada, a princípio. Ele preferiu adotar uma regra de transição. Com isso, agrada ao mesmo tempo associações médicas, críticas do projeto, e prefeitos – favoráveis.

A intenção é fazer um ajuste programado, até que o número de profissionais trazidos pela Opas se reduza de forma expressiva. Só ficariam aqueles que têm vagas consideradas de difícil preenchimento, como as dos distritos sanitários indígenas e das cidades afastadas.

Lançado há três anos em uma resposta às manifestações de rua que reivindicavam melhorias nos serviços de saúde, o Mais Médicos somente foi adiante em virtude da contratação de estrangeiros. Para driblar a resistência de médicos brasileiros, o governo permitiu que formados em outros países atuassem no Brasil sem a necessidade da validação do diploma.

Essa era a maior crítica de entidades de classe, que chegaram até mesmo a romper com o Ministério da Saúde. Para associações médicas, o ideal seria criar, em vez do Mais Médicos, uma carreira federal para a área, a exemplo da magistratura.

A lei que criou o Mais Médicos previu um prazo de três anos para que estrangeiros trabalhassem no programa sem validação do diploma.

Há duas semanas, no último ato da presidente Dilma Rousseff na área de saúde, o prazo foi prorrogado. Com isso, 7 mil profissionais, que teriam de voltar agora para seus países de origem, podem permanecer no Brasil.

A medida, de acordo com a presidente afastada, Dilma Rousseff, foi feita para atender a pedidos de prefeitos. O medo maior era de que, às vésperas das eleições municipais, serviços de saúde tivessem uma redução abrupta no atendimento. 

Gastos

Barros ainda criticou na semana passada a forma como recursos de saúde são usados. Já avisando que “não há dinheiro para tudo” nem perspectiva de reforço no orçamento, ele disse ser necessário gerir melhor a verba.

De olho na indústria farmacêutica, porém, afirmou que vai também adotar medidas para tornar mais rápido o registro de medicamentos, com o aproveitamento, por exemplo, de pesquisas em outros países.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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