Ministro da Saúde diz que impeachment é “forçação”

O ministro participou de evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário tucano João Dória Jr

São Paulo – O ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), afirmou nesta quarta-feira, 9, que não chegaria a chamar o impeachment de tentativa de golpe, mas que seria uma “forçação”.

“Entendo, baseado em todos os juristas com que falei, que não existe base jurídica (para o impeachment). Se a presidente Dilma cometeu alguma pedalada em 2014, juristas dizem que foi outro mandato, então não vale para 2015, e em 2015 o ano não terminou ainda, ninguém sabe como as contas serão fechadas”, disse Castro.

“Não chegaria a dizer que seria golpe, mas não tem fundamento, portanto é uma forçação, uma imposição de forças jurídicas sem uma base, sem um fundamento jurídico”, completou.

O ministro participou de evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário tucano João Dória Jr.

Em coletiva após a palestra a empresários, Castro defendeu que no regime presidencialista, diferentemente do parlamentarismo, não se pode afastar o governante apenas por baixa popularidade ou por falta de apoio no Congresso.

Segundo ele, é preciso razões jurídicas com apoio político para que a deposição seja legítima.

“A presidenta Dilma Rousseff tem um mandato legítimo dado pelo povo brasileiro.

Para se destituir o presidente da República do Brasil, não bastam fundamentos políticos.

O mais importante aqui é fundamento jurídico, tem que ter de fato. O presidente da República roubou, matou, escondeu dinheiro, apareceu conta na Suíça, houve delação premiada que incriminasse o presidente da República, cometeu crime de responsabilidade tipificado, aí começa um processo jurídico que, se tiver apoio político, flui”, argumentou.

“No presidencialismo, (o impeachment) é um processo jurídico-político, no parlamentarismo pode ser só um processo político. No Brasil, estamos no presidencialismo e querem fazer o processo exclusivamente político”, concluiu.

Carta do Temer

Castro minimizou o crescimento da tendência pró-impeachment em seu partido.

O ministro afirmou que a carta do presidente nacional do PMDB e vice-presidente Michel Temer foi uma manifestação de “caráter pessoal”, não partidária.

“A carta do presidente Michel Temer é uma carta em caráter pessoal, da relação dele com a presidenta Dilma”, disse o ministro da Saúde.

Ele afirmou ainda que não foi pressionado por ninguém do PMDB a deixar o ministério.

“Não recebi pedido de ninguém”, respondeu. “Enquanto ela (Dilma) estiver satisfeita comigo eu estarei lá. Estou me esforçando ao máximo para fazer um bom trabalho e estou muito satisfeito com todo o prestígio e apoio que a presidenta tem me dado, não vejo nenhuma razão para eu sair.”

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