MP apura fraude em desapropriações do Rodoanel

O Ministério Público investiga suspeita de superfaturamento na desapropriação de imóveis em Guarulhos para a construção do Trecho Norte do Rodoanel

São Paulo – O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suspeita de superfaturamento nos processos de desapropriação de imóveis em Guarulhos, na Grande São Paulo, para a construção do Trecho Norte do Rodoanel.

Segundo a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), estatal paulista responsável pela obra, os valores calculados pelos peritos judiciais para as áreas que serão utilizadas superam em R$ 1,3 bilhão os números ofertados pela companhia aos proprietários.

A investigação feita pela Promotoria de Guarulhos foi revelada nessa terça, 12, pelo jornal Valor Econômico. Segundo a publicação, as investigações apontam indícios de envolvimento de três peritos judiciais nomeados por juízes da Fazenda Pública de Guarulhos em um esquema que teria elevado em até 1.000% o valor das desapropriações. Segundo a reportagem, 28 pessoas suspeitas já tiveram a quebra de sigilo bancário e fiscal decretada pela Justiça.

Contestação

Os casos de desapropriações suspeitas envolvem clientes dos escritórios de advocacia Trama, Sugiyama & Kasten e Tessler, Martins, Araújo. Em um deles, o valor ofertado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão estadual responsável pelas análises, foi de R$ 13 milhões, mas, após contestação do proprietário, os peritos judiciais calcularam o valor em R$ 85 milhões.

Ambos negam qualquer irregularidade nos processos. “Eles têm oferecido um valor irrisório, próximo do valor venal, e pressionado os proprietários a aceitar”, afirma Benedito Trama, sócio de um dos escritórios investigados.

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