MP do Rio cria grupo para combater feminicídio

Dados do Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no Rio, em 2015

O Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou a criação do Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (Gecohm) com o objetivo de reduzir a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro.

Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio – homicídio de mulheres praticado motivado por questão de gênero.

A iniciativa foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica do Ministério Público (CAO) e tem como objetivo cumprir a meta de reduzir o crime de feminicídio, conforme estabelece a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A metodologia foi aprovada em março deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em uma primeira etapa, o grupo vai concentrar esforços na resolução de homicídios de mulheres. De acordo com a coordenadora do CAO, a promotora de Justiça Lúcia Iloízio, a criação do grupo vai otimizar a atuação do MPRJ nos casos.

“Com isso, podemos realizar um mapeamento efetivo de quantos inquéritos existem e quantos estão em tramitação. Nós já fizemos um levantamento desses dados, mas é necessário confirmar. É algo que vem em um bom momento, que nos fará somar forças para o resultado do nosso trabalho ser ainda melhor”, disse.

Em auxílio às Promotorias de Justiça, o Gecohm também poderá requerer diligências investigatórias e medidas protetivas a vítimas e familiares.

“Em casos pontuais prestaremos amparo e apoio à família, seja na concessão de medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha, assim como, quando for o caso, encaminhamento para assistência social”, explicou Lúcia Iloízio.

Além das coordenadoras do CAO, o grupo é formado por outras quatro promotoras: duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central (Niterói e São Gonçalo).

Dados do Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no Rio, em 2015; 642 sofreram tentativa de homicídio; e 360 foram assassinadas.

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