MST ocupa Itesp para cobrar assentamento de famílias em SP

O MST diz que já há um convênio assinado para arrecadar 32 mil hectares, mas que até agora nenhuma família foi assentada

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra  (MST) ocupam, desde a manhã de hoje (29), as sedes do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) nas cidades de Mirante do Paranapanema e Presidente Venceslau, no interior paulista, para cobrar agilidade na arrecadação das terras públicas da região para assentamento das famílias acampadas.

De acordo com o MST, cada ocupação teve a participação de cerca de cem famílias. Segundo o Itesp, até as 16h45 os sem-terra permaneciam nos locais, mas anunciaram que deixariam os prédios até o fim do dia.

O MST diz que já há um convênio assinado para arrecadar 32 mil hectares, mas que até agora nenhuma família foi assentada. “Algumas já estão há dez anos na beira de estrada”, informou o movimento, em nota.

Os sem-terra também protestam contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que consideram um golpe do PMDB, liderado pelo vice-presidente Michel Temer e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com apoio do PSDB.

Terras devolutas

O Itesp disse, em nota, que a competência constitucional da reforma agrária é do governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e que um convênio com o órgão foi firmado para agilizar o processo de reversão de terras devolutas para instalar assentamentos.

“Mas elas [terras] só serão arrecadadas caso os possuidores manifestem interesse na realização dos acordos; caso rejeitem, os processos seguem na Justiça”. Pelo convênio, o governo estadual disponibiliza as terras julgadas devolutas e o governo federal paga as benfeitorias.

Além disso, o Itesp informou que “o pagamento das benfeitorias de uma área em Mirante do Paranapanema já foi feito e o imóvel foi arrecadado pela Fazenda do Estado” e que mantém diálogos com os donos de mais três fazendas localizadas em Presidente Epitácio, Marabá Paulista e Mirante do Paranapanema com intuito de fechar acordos para desapropriação.

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