Com fim da comissão sobre Petrobras, Câmara discute nova CPI

Uma das possibilidades é criação de uma CPI para investigar a atuação da Funai na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos

São Paulo – O fim da CPI da Petrobras abriu espaço para a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara. Três aguardam na fila.

O primeiro requerimento é para a criação de uma CPI para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.

A discussão do assunto contempla a bancada ruralista, um dos maiores grupos da Casa. A Frente Parlamentar da Agropecuária, uma das principais aliadas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem 198 deputados signatários. Um deles é o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), propositor da CPI.

O coordenador da frente parlamentar, deputado Marcos Montes (PSD-MG), disse que tem conversado “insistentemente” com Cunha em almoços mensais dos quais o peemedebista participa. Segundo Montes, no início do ano, Cunha se comprometeu a discutir as pautas da bancada ruralista e conquistou o apoio dos representantes do agronegócio.

“Temos um compromisso dele de colocar todas as pautas que têm que ser discutidas na Casa. Ele tem sido um bom presidente para a Casa, independentemente dos problemas particulares dele, que o Brasil inteiro está conhecendo”, disse Montes em alusão às denúncias investigadas pela Operação Lava Jato.

Com a CPI, os ruralistas esperam ter mais argumentos favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. “Acredito que ele não se submeterá a pressões outras para tirar da fila uma CPI tão importante como esta”, disse Montes.

Ordem

Na fila também há requerimento para criar uma CPI para apurar denúncias de pagamentos de propina para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No Senado, já há uma CPI instalada que apura a mesma questão proposta pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA).

A última da fila também se propõe a investigar tema que já é alvo de comissão no Senado. O deputado João Derly (PC do B-RS) requer a criação de uma CPI para investigar as denúncias de corrupção envolvendo dirigentes da Fifa e da CBF.

Cunha afirmou que verificará a ordem da fila de requerimentos de criação de CPIs e examinará os fundamentos de cada uma. “Se todas tiverem fundamento, será essa (Funai/Incra, Carf e Futebol) a ordem”, afirmou o presidente da Câmara.

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