O que esperar do STF com Cármen Lúcia no comando?

Com 62 anos, sendo 10 deles no tribunal da Corte, Cármen Lúcia é a segunda mulher a presidir o STF

Brasília – Conhecida pelas opiniões fortes e a simplicidade, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte nesta segunda-feira (12). Ela é a segunda mulher a presidir o STF em 125 anos. A primeira foi Ellen Gracie, entre 2006 e 2008. Rígida, ela já disse em mais de uma oportunidade que cortará eventuais extravagâncias do Judiciário.

Em um discurso recheado de referências literárias e musicais, a presidente afirmou que sua responsabilidade “é fazer acontecer as soluções necessárias ao povo brasileiro” e que “sem justiça, a dignidade do ser humano é retórica”. 

A posse contou com a presença do presidente Michel Temer, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do cantor Caetano Veloso, que cantou o hino nacional durante a solenidade. Lula sentou-se ao lado do também ex-presidente José Sarney. 

Além de comandar o STF, Cármen Lúcia presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que cuida de ações contra magistrados. Antes de chegar ao cargo, ela já se posicionou contra o o pagamento de auxílio-moradia para juízes.

À frente da Corte, a magistrada comandará os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato e a deliberação sobre os recursos do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O STF de Cármen Lúcia

Conhecida pelo ritmo estressante de trabalho, a nova presidente do STF disse recentemente que gosta de processo e não de festa.

Cármen Lúcia é considerada uma julgadora que evita debates exacerbados e grandes discussões com os colegas durante os julgamentos.

Ainda assim, faz declarações firmes durante as sessões da Corte. Defensora dos direitos das mulheres, sempre foi cautelosa em decisões que venham a representar perdas para os trabalhadores.

A rigidez, que deve ser a principal característica de sua gestão, deve fazer com que Cármen Lúcia garanta celeridade aos julgamentos dos processos.

Adepta de uma linha de gestão mais austera, a nova presidente deve se contrapor a uma das últimas bandeiras de seu antecessor, Ricardo Lewandowski, que batalhou pelo aumento do teto de remuneração dos magistrados. 

Na quinta-feira (8), o Senado não votou requerimentos de urgência para os projetos que reajustam em 16,3% os vencimentos do procurador-geral da República (PLC 28/2016) e dos ministros do STF (PLC 27/2016). 

Vale lembrar que Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa foram os únicos a votar a favor da constitucionalidade total da Lei da Ficha Limpa, em 2011. Em mais de uma oportunidade, ela já criticou a prática do caixa 2, o que deve ser enfrentado com rigor enquanto ela estiver no comando da Suprema Corte. 

Assista ao vivo a posse da nova presidente do STF:

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