OAB promete ir ao STF contra manobras do Conselho de Ética

Ele disse que a entidade "está pronta" para ir ao STF com uma ação "para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética, caso isso seja necessário"

São Paulo – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, condenou nesta quinta-feira, 10, o que classifica de “manobras protelatórias” no Conselho de Ética da Câmara, em alusão à substituição do relator Fausto Pinato (PRB-SP) do processo disciplinar contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – também alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção no esquema de propinas na Petrobras desmontado na Operação Lava Jato.

Ele disse que a entidade “está pronta” para ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação “para garantir o funcionamento adequado do Conselho de Ética, caso isso seja necessário”.

“Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele”, declarou o presidente da OAB.

Marcus Vinícius destacou que o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem “já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa”.

“Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”, disse o presidente da OAB.

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