Oposição quer impeachment, Dilma se prepara para a guerra

A presidente Dilma Rousseff está se preparando para uma guerra total após perder uma série de batalhas políticas nesta semana

A maior derrota veio na quarta-feira, após o Tribunal de Contas da União (TCU) entregar munição à oposição para depor a presidente, recomendando que o Congresso rejeitasse suas contas de 2014 sob a acusação de que seu governo violou a lei de responsabilidade fiscal.

A recomendação, submetida a análise do Congresso, poderá fortalecer a base jurídica necessária para os parlamentares pressionarem pela saída de Dilma.

O governo não perdeu tempo. Na quinta-feira já estava trabalhando para aumentar o apoio no Congresso à rejeição da recomendação do TCU, segundo um assessor da presidência que preferiu não se identificar porque essas discussões não são públicas. Dilma não deixará o cargo sem lutar, disse ele.

A “opinião [do TCU] não define nada, mas pode desencadear um processo de impeachment”, disse Alfredo Saad Filho, professor de Economia Política da SOAS University of London. “Não existe unidade dentro da oposição em relação à linha de ação a ser tomada. Dependerá de arranjos com diferentes partidos políticos”.

Desafio no Congresso

Convencer o Congresso não será tarefa fácil para o governo depois que Dilma, em duas oportunidades nas últimas duas semanas, foi incapaz de reunir número suficiente de parlamentares para ganhar uma votação crucial sobre gastos.

Alguns integrantes de sua própria base aliada deixaram as sessões, encorajados pela queda na popularidade da presidente e para protestar contra as mudanças ministeriais da semana passada, que deram mais poder à maior legenda aliada de Dilma, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro.

Até mesmo alguns membros do PMDB, como o partido é conhecido, não compareceram às votações.

“Pela primeira vez, as chances de que Dilma não termine seu mandato são de mais de 50 por cento”, disse André César, fundador da empresa de consultoria política Hold, com sede em Brasília. “O governo agora está esperando um milagre, mas parece que ele não virá”.

O apoio do PMDB à presidente será crucial se a decisão de iniciar o impeachment de Dilma entrar em votação na Câmara dos Deputados.

Pelo menos 342 dos 513 deputados precisam votar a favor do impeachment para que o julgamento seja iniciado no Senado. O PMDB, juntamente com o Partido dos Trabalhadores, de Dilma, e outros grupos da base aliada, contam com número suficiente de deputados para impedir o processo, considerando que mais nenhum aliado abandone a presidente.

Na quinta-feira, Dilma convocou a primeira reunião de seu gabinete com novos ministros para planejar a resposta do governo aos acontecimentos da semana, especialmente no Congresso, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a repórteres.

Ele disse que ministros de todos os partidos da base aliada trabalharão para convencer seus parlamentares a apoiarem o governo em votações importantes.

“A presidente é uma guerreira”, disse Wagner após a reunião. “Ela opera muito bem em situações difíceis”.

Não acabou

O governo afirma que não há justificativa jurídica para um impeachment e que não fez nada errado. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse na quinta-feira que a recomendação do TCU é apenas uma parte do processo e que suas conclusões serão analisadas.

“Não acabou”, disse ele.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que o Congresso não terá tempo de votar o relatório do TCU neste ano. Crítico da presidente, Cunha disse na quinta-feira que recebe novos pedidos de impeachment a cada hora.

Ele tem o poder de decidir se aceita ou não um pedido, que pode ser apresentado por qualquer político ou cidadão.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse depois, no mesmo dia, que criaria uma comissão para avaliar se Dilma violou a lei de responsabilidade fiscal. Suas conclusões ajudarão os parlamentares a decidirem se iniciam o processo de impeachment.

“Nós temos uma presidente que perdeu credibilidade e popularidade”, disse Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado. “Mas isso não significa que ela deva ser afastada”.

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