Oposição vence eleição para formar comissão do impeachment

Por 272 votos a 199, oposição vence o primeiro duelo no caminho para impeachment da presidente Dilma Rousseff

São Paulo – Por 272 votos a 199, a chapa formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada venceu, no final da tarde de hoje, a eleição que definiu os parlamentares que irão compor a comissão especial que dará parecer sobre impeachment de Dilma Rousseff.

Essa é a primeira vitória da oposição no caminho para o impedimento do mandato da presidente, mas isso não significa que a base aliada não terá voz nessa etapa do processo. Ainda faltam 26 deputados para completar a comissão – veja abaixo. 

A sessão que definiu os membros da comissão foi marcada por tumulto e protestos dos governistas, que discordavam da decisão do presidente da Câmara,  Eduardo Cunha, de que a votação fosse secreta.

Para impedir a eleição anônima, deputados do PT se posicionaram em frente às cabines de votação. Houve empurra-empurra e xingamentos. Um grupo de deputados governistas chegou a quebrar dez  das 14 urnas distribuídas pelo Plenário. Cunha até suspendeu a sessão, que foi retomada em seguida.

Segundo o líder do governo na Casa, o PT deve entrar com uma ação no STF pedindo anulação da sessão

Votação suplementar 

A chapa formada por governistas tinha 47 inscritos. A vencedora, que foi protocolada nesta terça-feira pela oposição, disputava o controle da comissão com 39 membros. Ainda faltam 26 deputados para completar o número necessário para abertura da comissão. 

A vitória da oposição hoje não significa, contudo, que os partidos da base aliada não terão representantes nessa etapa do processo.

A comissão especial que vai analisar o caso deve ser composta por 65 membros. Como a chapa vencedora tem um número inferior a esse,  os líderes não contemplados pela chapa vencedora devem indicar os nomes que faltam.

As escolhas serão, então, referendadas pelo Plenário em uma votação suplementar.

Cada partido tem direito a um número  proporcional de representantes na comissão especial.

Por exemplo, o Partido dos Trabalhadores (PT), pode indicar oito parlamentares. Como nenhum deputado da sigla fazia parte da chapa vencedora, o líder do PT na Câmara ainda pode indicar outros nomes para compor o grupo que dará o parecer sobre o impeachment.

Veja quantos representantes cada partido terá na comissão especial do impeachment:

Partido Número de deputados que podem participar da Comissão Especial
PMDB 8
PT 8
PSDB 6
PP 4
PSD 4
PR 4
PSB 4
PTB 3
DEM* 2
PRB* 2
SD 2
PSC 2
PROS 2
PDT 2
PHS 1
PTN 1
PMN* 1
PEN* 1
PCdoB 1
PPS 1
PV 1
PSOL 1
PTC 1
PTdoB* 1
REDE 1
PMB 1

A chapa vencedora 

Protocolada às 13h50 desta terça-feira, a chapa Unindo pelo Brasil é composta por 39 deputados do PSDB, SD, DEM, PPS, PSC, PMDB, PHS, PP, PTB, PEN, PMB, PSB e PSD.

Essa foi a primeira vez que duas chapas disputaram o controle de uma comissão especial, que geralmente é formada por indicados pelos líderes de cada partido e referendada pela Casa. 

No caso do PMDB, os membros eleitos para a comissão não foram selecionados pelo deputado Flávio Picciani, que é líder da sigla na Câmara, e havia indicado apenas parlamentares que apoiam o governo para compor a chapa 1. 

Veja quem foi indicado pela oposição para analisar impeachment:  

Deputado Partido UF
Carlos Marum PMDB MS
Flaviano Melo PMDB AC
Lelo Coimbra PMDB ES
Lúcio Vieira Lima PMDB BA
Manoel Junior PMDB PB
Mauro Mariani PMDB SC
Osmar Serraglio PMDB PR
Osmar Terra PMDB RS
Bruno Covas PSDB SP
Carlos Sampaio PSDB SP
Nilson Leitão PSDB MT
Paulo Abi-Ackel PSDB MG
Rossoni PSDB PR
Shéridan PSDB RR
Jair Bolsonaro PP RJ
Jerônimo Goergen PP RS
Luiz Carlos Heinze PP RS
Odelmo Leão PP MG
Bebeto PSB BA
Danilo Forte PSB CE
Fernando Coelho Filho PSB PE
Tadeu Alencar PSB PE
Delegado Éder Mauro PSD PA
Evandro Roman PSD PR
João Rodrigues PSD SC
Sóstenes Cavalcante PSD RJ
Benito Gama PTB BA
Ronaldo Nogueira PTB RS
Sérgio Moraes PTB RS
Mendonça Filho DEM PE
Rodrigo Maia DEM RJ
Eduardo Bolsonaro PSC SP
Marco Feliciano PSC SP
Fernando Francischini SD PR
Paulo Pereira da Silva SD SP
André Fufuca PEN MA
Kaio Maniçoba PHS PE
Major Olímpio PMB SP
Alex Manente PPS SP

Próximos passos

Nos próximos dias, a Câmara deve votar os outros 26 nomes que irão compor a comissão. A partir daí, o grupo de 65 deputados irá elaborar um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo de impeachment. A presidente Dilma Rousseff terá direito a 10 sessões para expor sua defesa.

Com o parecer pronto, o presidente da Câmara coloca a matéria em votação no plenário. Para que o processo de impeachment seja aberto, dois terços dos deputados devem votar a favor da sua instalação.

A  partir de então, começa o julgamento no Senado. Dilma ficaria automaticamente afastada por seis meses esperando o resultado.

Em um julgamento comandado pelo presidente do STF, o Senado então deve decidir, na mesma proporção, se o mandato pode ser interrompido ou não. Entenda todos os passos do processo

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s