Os próximos passos do processo de impeachment de Dilma

O período de Temer no poder pode acabar se Dilma for absolvida, mas em caso de destituição, o atual vice completará o mandato que vence em 1º de janeiro de 2019

Brasília – A decisão do Senado de submeter a presidente Dilma Rousseff a um julgamento político é apenas o primeiro passo de um embaraçoso trâmite que pode durar meses até que seja definido se será finalmente destituída ou recuperará o cargo.

O próximo capítulo desta longa novela política vai acontecer ainda hoje, quando o Senado deverá notificar oficialmente sua decisão de forma oficial, e separadamente, a Dilma e ao vice-presidente Michel Temer.

Uma vez notificados, Dilma será afastada do cargo durante um prazo que pode chegar a 180 dias – o máximo que pode durar o processo de julgamento – e Temer assumirá a presidência de forma interina, embora com plenos poderes, durante esse período.

Por esse caráter interino, não haverá nenhuma cerimônia de transferência de comando nem uma posse propriamente dita, mas está previsto que Temer faça um pronunciamento à nação para anunciar seus planos de governo e os membros de seu ministério.

O período de Temer no poder pode acabar se Dilma for absolvida, mas em caso de destituição, o atual vice-presidente completará o mandato que vence em 1º de janeiro de 2019.

A partir da próxima semana, a comissão especial integrada por 21 senadores que analisou os méritos jurídicos das acusações se reunirá para definir um calendário de trabalho para o julgamento político, no qual serão ouvidos os depoimentos da parte acusadora e de defesa.

Também poderão ser convocadas testemunhas que possam contribuir para a produção de provas, tanto a favor como contra Dilma, e será elaborado um relatório final com as conclusões do caso.

Esse relatório será votado na comissão e, em caso de aprovação por uma maioria simples, será encaminhado ao plenário do Senado, que em uma única sessão decidirá se a presidente será por fim destituída.

Essa última sessão do processo será dirigida a princípio pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mas seu mandato termina em setembro. Se até lá o processo não tiver sido concluído, a condução ficará a cargo de sua sucessora, a ministra Cármen Lúcia. 

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s