PEC de gastos pode ir a votação até dezembro

A PEC tramita hoje na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ainda precisa passar pelo colegiado, pela Comissão Especial e plenário da Casa

Brasília – Considerada uma das prioridades da equipe econômica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto dos gastos públicos poderá ser aprovada até o final de dezembro, segundo estimativa da base aliada do governo no Senado, mesmo considerando o prazo inferior a dois meses para o debate da matéria.

A PEC tramita hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, antes de seguir para o Senado, precisa passar pelo colegiado, pela Comissão Especial e plenário da Casa.

No plenário, a votação é feita em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos (três quintos dos deputados) em cada uma das votações.

Segundo o relator na CCJ, deputado Danilo Fortes (PSB-CE), a expectativa é que a votação seja feita no plenário após o segundo turno da eleição municipal.

Dessa forma, restaria aos senadores apenas parte de novembro e dezembro para discutir e aprovar a matéria. Caso a proposta não seja aprovada até lá, ela só poderá entrar em vigor em 2018. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s