Prefeitura tenta regularizar situação jurídica do Morumbi

Pelo que explicou o governo municipal, a ideia não é tomar o terreno, mas regularizar o local

São Paulo – A prefeitura de São Paulo emitiu nota no início da noite desta segunda-feira para explicar a ação judicial que tenta anular a doação de uma empresa privada ao São Paulo do terreno onde foi construído o Estádio do Morumbi.

Pelo que explicou o governo municipal, a ideia não é tomar o terreno, mas regularizar o local.

“A doação realizada na década de 1950 é insustentável juridicamente, devendo ser substituída por outro instrumento jurídico adequado oportunamente (concessão, permissão, venda etc.), após o reconhecimento judicial dessa irregularidade”, diz a prefeitura, que afirma que ajuizou a demanda “após anos de discussão em duas ações anteriormente movidas por cidadãos, com acompanhamento e cobrança de providências pelo Ministério Público Estadual”.

O terreno do Morumbi foi doado ao São Paulo em 1952 pela construtora Aricanduva. O procurador responsável pela denúncia argumenta que a licença para o loteamento da Vila Sônia, onde se encontra o estádio, é de agosto de 1951 e foi dada a uma terceira empresa, para a construção de um núcleo residencial.

A Aricanduva adquiriu o terreno e pediu à prefeitura para que autorizasse a doação de parte do espaço ao São Paulo. À época, o Departamento de Urbanismo liberou a transferência.

Agora, a prefeitura reclama que a operação foi irregular, uma vez que o terreno onde está o Morumbi deveria se transformar em equipamento público.

O São Paulo se diz tranquilo. “A construtora decidiu alterar o projeto de loteamento e mudou a praça de desporto para o que hoje é a área do clube e pediu duas contrapartidas: a construção de um estacionamento (o edifício garagem que hoje já existe no Morumbi) e um parque (a sede social), sem determinar se deveria ser gratuita ou não. Esse procedimento, cabe frisar, teve a anuência da prefeitura”, informou o clube, em nota.

“O São Paulo está absolutamente tranquilo com o questionamento porque atendeu a todas as exigências solicitadas pela construtora à época e está pronto para dialogar com todos os órgãos competentes para explicar sua posição. O clube também explica que ainda não foi notificado da ação”, completa o comunicado.

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