Propina em 12 países; Lula cita Kafka…

Odebrecht assina

A construtora Odebrecht e a petroquímica Braskem, ambas do Grupo Odebrecht, assinaram um acordo de leniência com a Suíça e os Estados Unidos. A intenção é suspender as ações judiciais contra ambas que correm nos dois países. O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada para empresas, na qual as duas se comprometem a contar fatos ilícitos praticados em troca de perdão para que continuem suas atividades. A Odebrecht pagará uma multa de 3,8 bilhões de reais e a Braskem, de 3,1 bilhões às autoridades de Suíça, EUA e Brasil. O valor será quitado ao longo de 21 anos e corrigido pela taxa Selic. De acordo com o Ministério Público, esses são os maiores acordos em termos monetários da história mundial para um caso de corrupção.

Bilhões em propinas

De acordo com um documento fornecido pelo Departamento de Justiça Norte-Americano, a Odebrecht pagou 2,6 bilhões de reais em propinas em mais de 100 projetos em 11 países, incluindo Brasil, Argentina, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela, Moçambique e Angola. Ainda de acordo com o departamento, em troca dessa propina a empreiteira obteve benefícios de cerca de 12 bilhões de reais. Um dos valores mais altos foi pago na Venezuela, onde chegou a cerca de 330 milhões de reais.

Pressão no STF

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou nesta quarta-feira que a reunião que teve com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lucia, serviu para tratar da delação premiada da Odebrecht. Recentemente, o presidente Michel Temer endereçou uma carta para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo celeridade no tratamento do processo para que isso não atrapalhe a retomada de crescimento no país. Janot enviou as delações ao Supremo na segunda-feira pela manhã. O governo está preocupado porque os sucessivos vazamentos de informações que constam na delação têm atingido diretamente a cúpula do PMDB e o próprio presidente Temer.

Presidente sancionará?

O presidente Michel Temer disse pela manhã que deve sancionar a lei aprovada pela Câmara na terça-feira que repactua a dívida dos estados com a União. A votação foi vista como a primeira grande derrota do governo e da equipe econômica, já que as contrapartidas a serem oferecidas pelos estados em troca de um período maior para pagar a dívida foram retiradas do texto. Na prática, se as contrapartidas estivessem em lei, isso facilitaria a renegociação desses débitos e causaria menos atritos políticos com estados e governadores. O presidente, no entanto, garantiu que as contrapartidas serão cobradas no momento da renegociação. “No momento que houver o pedido, nós vamos determinar que só se dá a recuperação se houver contrapartida”. Sem elas, de acordo com o presidente, as contas estaduais vão “para o vinagre”.

Meirelles ainda não decidiu

Se Temer está quase 100% certo que não vetará a lei de renegociação das dívidas dos estados, o ministro da Fazenda, que saiu queimado da votação que retirou as contrapartidas por ser o maior defensor de que elas existissem, não tem tanta certeza. Ele afirmou à imprensa que sua pasta ainda vai se reunir para decidir qual orientação passar ao presidente em relação a vetar ou não o texto. Meirelles disse que caso a lei seja sancionada, haverá uma negociação individual com cada um dos estados. “Nós vamos analisar tecnicamente, fazer as contas. Nós teremos a oportunidade, se não for vetado (o texto), de analisar caso a caso e ver o que se aplica (ao Estado)”, disse Meirelles.

Que loucura

O Instituto Lula divulgou uma nota nesta quarta-feira afirmando que a Lava-Jato chegou ao “grau de loucura” ao investigar um terreno que “não existe”. O título sugestivo é “Lava Jato supera Kafka e Minority Report”. A nota diz que a operação investiga um terreno que ela mesma admite não ser nem nunca ter pertencido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Delatores da Odebrecht afirmaram que o local foi comprado para ser sede do Instituto Lula, mas isso acabou não se concretizando. O texto ainda diz que a intenção do juiz Sergio Moro, ao aceitar esse tipo de denúncia, é gerar manchetes na tentativa de impedir que Lula seja candidato em 2018.

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