RS anuncia que pagará salários de março em parcelas

O governo do Rio Grande do Sul confirmou que os salários de março dos servidores públicos vinculados ao Executivo serão novamente parcelados

Porto Alegre – O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta noite de quarta-feira, 30, que os salários de março dos servidores públicos vinculados ao Executivo serão novamente parcelados, como já era previsto.

O calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda confirma que a crise financeira gaúcha está se agravando.

A projeção é de que os vencimentos sejam pagos em nove parcelas, sendo que o crédito inicial individual, que será efetuado nesta quinta-feira, dia 31, será de R$ 1.250. Este valor é suficiente para quitar integralmente o salário de 24,58% das 347 mil matrículas.

A expectativa da Secretaria da Fazenda, de acordo com a nota publicada no início desta noite, é de que as outras oito parcelas sejam pagas até o próximo dia 20 de abril, “dependendo do comportamento da arrecadação”.

O parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, além dos funcionários de autarquias que dependem de recursos do Tesouro do Estado. A Fazenda informou que a folha fechou o mês em R$ 1,371 bilhão. Desse montante, o valor líquido dos salários corresponde a R$ 1,144 bilhão. O restante são compromissos do Tesouro com as consignações e os tributos incidentes.

Havia a expectativa de que o governo convocasse uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira para detalhar o calendário de parcelamento, o que não ocorreu. Segundo a nota divulgada, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, entende que a forte retração da economia brasileira e seu efeito cascata foram as principais causas do agravamento do desequilíbrio fiscal em março. Como o RS enfrenta dificuldade para arcar com seus compromissos financeiros desde o ano passado, a conta pendurada é cada vez maior.

De acordo com o governo, outro fator que limitou a possibilidade de pagamento da folha foi a decisão da União de postergar o repasse das verbas relativas ao Fundo de Apoio às Exportações. O Rio Grande do Sul tinha uma expectativa de que os recursos ingressassem ainda neste mês, porém uma medida provisória publicada nesta quarta-feira definiu o repasse de cerca de R$ 178 milhões em três parcelas entre o final de abril e junho.

O secretário Feltes lembrou que o rombo mensal das contas é superior a R$ 500 milhões. Especificamente em março, conforme os dados informados pela Secretaria da Fazenda gaúcha, o caixa fechou o mês com um rombo de R$ 697 milhões. O pagamento da parcela da dívida com a União, que gira em torno de R$ 270 milhões, será novamente atrasado, como vem ocorrendo sistematicamente desde o ano passado.

Esta é a segunda vez este ano que o governo gaúcho parcela o salário dos servidores. Em janeiro, a medida foi evitada por pouco, mas, em fevereiro, o Executivo recorreu ao fatiamento. Em 2015, o RS parcelou os vencimentos de julho e de agosto do funcionalismo, além do décimo terceiro.

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