Senado aprova texto base que atualiza Supersimples

O Senado aprovou texto base do projeto que atualiza o Supersimples, regime de tributação especial para pequenas e micro empresas

Brasília – O Senado aprovou nesta terça-feira o texto base do projeto que atualiza o Supersimples, regime de tributação especial para pequenas e micro empresas.

De acordo com a Agência Senado, os senadores aprovaram a proposta que amplia o limite de enquadramento de empresas no regime e reduz o número de faixas de faturamento, para simplificar a lógica do sistema.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vinha defendendo a votação da proposta, argumentando que poderia ser um dos primeiros passos para a retomada da economia, mas na semana passada, quando estava prevista a votação da proposta, senadores mostraram-se reticentes.

A falta de consenso girava em torno principalmente da possível perda de arrecadação, provocando um adiamento da votação do projeto. Por isso mesmo, a relatora Marta Suplicy (PMDB-SP) anunciou em plenário nesta terça-feira que alterou seu texto, justamente para reduzir os impactos na arrecadação.

“Nas últimas semanas, recebemos inúmeras sugestões, inclusive em plenário… Nós consolidamos um novo texto, que reflete esse esforço, mas, sobretudo, reduz significativamente os impactos na arrecadação”, disse a senadora na tribuna. “Com os ajustes no texto, conforme cálculo da Receita Federal, nós reduzimos o impacto potencial que foi levantado aqui na última terça-feira, de uma previsão de 5 bilhões de reais, para um 1,087 bilhão de reais”, afirmou.

O texto de autoria da senadora amplia o limite de enquadramento das empresas de 3,6 milhões de reais para 4,8 milhões de reais, classificada por ela como uma “correção moderada, mas consoante com o contexto econômico que vivemos”.

“Além disso, o aumento das alíquotas incidentes sobre cada uma das faixas ocorre de forma gradativa, aplicando-se ao Simples o mesmo conceito de progressividade tributária, atualmente vigente no Imposto de Renda Pessoa Física. Ao invés de uma ‘escada’ com verdadeiros ‘trancos’ tributários, optamos por uma ‘rampa’ suave, que não inibe o crescimento dos negócios”, diz Marta em seu parecer de plenário.

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