Senado vai decidir rito do julgamento final do impeachment

Na reta final do processo, senadores vão se reunir com presidente do STF para decidir ritos do julgamento final do impeachment

Brasília – Na reta final para o processo de impeachment, senadores vão se reunir nesta semana para definir o rito das sessões do julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff.

O encontro, anunciado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve acontecer entre esta terça-feira, 16, e quarta-feira, 17, e contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside o processo.

A reunião vai repetir os moldes da que definiu os passos para a sessão que aprovou, no início do mês, a continuidade do impeachment.

Nesses encontros, líderes partidários fecham um acordo sobre a duração das sessões, intervalos e o tempo de fala para senadores e testemunhas. As determinações devem dar forma a um documento que servirá como guia durante a condução das sessões finais.

Até o início do julgamento final, marcado para o dia 25 de agosto, não haverá outras etapas no processo de impeachment.

Ambas as partes já foram notificadas e tanto a defesa quanto a acusação entregaram suas últimas alegações e indicaram o nome das testemunhas que irão prestar depoimento.

Duração

Por uma questão legal, não é possível limitar a duração do processo – e todos os senadores da Casa terão a oportunidade de questionar as testemunhas, o que pode alongar o julgamento da petista.

A estimativa dos técnicos do STF é de que o processo dure pelo menos uma semana, mas os senadores aliados do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) trabalham para que ele não passe de três dias.

O objetivo é garantir que o peemedebista participe, já como presidente efetivo, da reunião dos líderes das 20 maiores economias do mundo (G-20), nos dias 4 e 5 de setembro, na China.

O presidente do Senado, que vinha se mantendo afastado das articulações no processo de impeachment, opera para que o julgamento seja breve.

Ele também trabalha com a ideia de três dias e tem negociado com outros senadores para racionalizar a quantidade de pronunciamentos. Alegando que preferia manter isenção no processo, Renan não participou das duas últimas votações na Casa.

Ele ainda não se posicionou publicamente a respeito do impeachment e não afirmou se irá votar no julgamento final.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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