Serra chama documento da OEA sobre impeachment de “besta”

José Serra diz que documento da OEA sobre impeachment é "besta e malfeito"

Rio de Janeiro – O ministro das Relações Exteriores, José Serra, chamou de “besta” e “malfeito” o documento com pedido de explicações sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff enviado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA).

“A OEA mandou um documento besta, malfeito, e quem tem que responder a respeito de impeachment, evidentemente, é o Congresso. O impeachment não tem nada a ver com o Executivo, tem a ver com o Congresso”, afirmou Serra, durante evento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), no Rio de Janeiro.

Os questionamentos foram feitos pelo secretário executivo da OEA, Mario López Garelli, ao Itamaraty após uma petição elaborada por parlamentares petistas na entidade, alegando que o processo de impeachment se trata de um golpe de Estado.

No recurso, parlamentares do PT pedem a suspensão do processo contra a presidente afastada até que sejam analisadas possíveis infrações.

Ao anunciar a ação no órgão internacional, no dia 10 de agosto, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que a petição foi feita porque diversas instâncias do País já haviam sido provocadas, sem sucesso.

“Uma das exigências da OEA é que tenha se esgotado todas as possibilidades no País”, afirmou. No documento enviado ao Itamaraty, a OEA questiona a jurisprudência aplicada no processo, a possibilidade de recurso às decisões tomadas e a garantia de direito de defesa à presidente afastada.

Ao criticar o pedido ontem, Serra acrescentou que o documento foi encaminhado ao Congresso. “Foi uma iniciativa do Congresso, uma decisão do Congresso brasileiro. Portanto, a OEA deveria ter se dirigido a eles e nós encaminhamos para eles”, disse o chanceler.

O tucano qualificou de “bobagem” a afirmação de que o impeachment é um golpe de Estado, que circula no exterior. “Na verdade é um processo constitucional, levado pelo Congresso, supervisionado pelo Judiciário, e quem chegou perto pode ver isso. O Brasil é absolutamente democrático.”

Congresso

Câmara e Senado enviaram nesta segunda-feira respostas aos questionamentos da OEA defendendo a legalidade do processo. O Itamaraty tem até a terça-feira para reunir as explicações e responder à entidade.

“Em síntese, não houve nenhuma violação ao texto constitucional e à Lei que rege a matéria e, em consequência, assegurou-se a mais ampla defesa”, afirmou a Câmara em texto de 81 páginas assinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na resposta, a Câmara ainda faz ataque a senadores de oposição a Temer. “Improcedente, descabida e sem nenhum fundamento constitucional, legal e jurisprudencial, a reclamação levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA”, diz o texto.

O documento do Senado segue a mesma linha de defesa, mas tem caráter menos político do que o da Câmara e se restringe a responder às perguntas feitas pela entidade.

“Foram observados os preceitos constitucionais, legais e regimentais que norteiam o processo de impedimento, não havendo que se falar em qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade dos atos praticados pelo Senado.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s