STF adotou postura mais firme, diz STJ sobre 2ª instância

Por 6 votos a 5, o STF confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o país

Brasília – A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, elogiou nesta sexta-feira, 7, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de admitir a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau.

Por 6 votos a 5, o STF confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o país.

“O Supremo admitiu a execução provisória da pena imposta em condenação criminal. A postura mais firme do STF se mostra mais consentânea com o senso comum de justiça, que muitas vezes é inobservado, promovendo verdadeira sensação de impunidade, incentivo ao malfeito e à reiteração de fatos criminosos”, disse Laurita Vaz, durante café da manhã com repórteres que cobrem o Poder Judiciário.

Ao comentar o atual cenário brasileiro, a presidente do STJ afirmou que o aís atravessa uma “tormenta econômica, política e social”.

“Precisamos de uma forte corrente do bem, para se contrapor a esse mar de desmandos. Temos de superar esse mar de desmandos”, afirmou Laurita.

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