STF termina empatado em 5 X 5 por novo julgamento

Ficou nas mãos do mais antigo ministro da Corte - Celso de Mello - se os mensaleiros terão direito a novo julgamento. Decisão sai na próxima 4ª. Veja como foi a sessão de hoje

12/09/2013 – 19:01

Resumo até aqui

Dos 11 ministros da Corte, 10 votaram até esta quinta sobre a validade dos recursos chamados de embargos infringentes, que permitem um novo julgamento a 12 dos 25 réus do mensalão. A questão segue inconclusa, já que houve empate (5 X 5). 

Quem votou A FAVOR dos recursos

– Ricardo Lewandowski Dias Toffoli / Rosa Weber / Teori Zavascki / Luís Roberto Barroso

Quem votou CONTRA

– Marco Aurélio Mello / Gilmar Mendes Cármem Lúcia / Luiz Fux / Joaquim Barbosa 

Na semana que vem, quando o julgamento continua, as atenções do país estarão voltadas para o decano Celso de Mello. É ele na foto abaixo.

12/09/2013 – 18:36

Sessão termina em 5 X 5

Sessão acaba de ser encerrada pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa, empatada em 5 X 5. Celso de Mello, decano do Supremo, declarou que já tinha o seu voto (de minerva) pronto, mas o dará na semana que vem.

Obrigado por acompanhar a cobertura de EXAME.com com tudo que aconteceu na sessão desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal.

Voltaremos na próxima quarta, quando o Brasil vai descobrir, afinal, se 12 dos 25 réus terão direito aos recursos que, na prática, permitem um novo julgamento (isso para apenas um crime – Entenda).

12/09/2013 – 18:30

Julgamento ficará mesmo para próxima 4ª

A decisão fica mesmo para a próxima semana. Parte dos ministros do STF integra também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja sessão começa às 19h.

Não haveria tempo.

12/09/2013 – 18:25

Ministros têm discussão por causa da “opinião pública”

Dois ministros travam uma pequena discussão.

Luís Roberto Barroso – que votou a favor dos recursos por um novo julgamento – e Marco Aurélio argumentam um contra o outro se decisão do STF depende das manchetes dos jornais.  

Diz Barroso: “O que vai no jornal no dia seguinte não faz diferença se não for o certo.Tampouco me faz diferença a opinião pública. Fico feliz quando a decisão coincide. Mas se o que eu considerar certo e justo não coincidir (com a opinião pública), cumpro meu dever contra a opinião pública porque esse é o papel de uma corte constitucional”.

Marco Aurélio discorda – diz que tem que dar conta ao contribuinte – e rebate: “Vejo que o novato (Barroso foi o último a entrar na Corte) parte para a crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores”.

Barroso procura reverter o mal-estar e pede desculpa aos colegas, se assim se fez entender em algum momento, e diz ao ministro Marco Aurélio: “Vossa Excelência tem minha estima pessoal e jurisdicional”.

12/09/2013 – 18:12

Marco Aurélio brinca com colega que vai desempatar

“Que responsabilidade, ministro Celso de Mello”, brincou Marco Aurélio, se dirigindo ao colega, que dará o voto de minerva na questão.

Gilmar Mendes exaltou a responsabilidade do colega, mas de forma mais séria. “É preciso ter atenção com a repercussão disso para os jovens juízes que militam em todas as instâncias”, disse.

“Temos 400 ações penais no Tribunal”, lembrou Mendes, afirmando que seria um trabalho hercúleo se os embargos infringentes forem permitidos.

12/09/2013 – 17:54

Ministro que desempatará vira Trending Topic do Twitter

Poucos brasileiros gostariam de estar no lugar de Celso de Mello. Pelo menos nenhum outro ministro da Corte gostaria. Recairá sobre seus ombros a decisão se 12 dos réus do mensalão terão direito a novo julgamento (se Marco Aurélio, que vota neste momento, confirmar posição contra recursos).

Ele, inclusive, está entre os assuntos mais comentados no Twitter, mostrando que brasileiros estão sintonizados não só no que acontece neste momento no julgamento, mas no que ainda vai acontecer.

Outros ministros já haviam entrado nos Trending Topics ontem e hoje, mas após votarem. Ou seja, os brasileiros se mostravam contra ou a favor dos votos. O aparecimento de Mello na lista é nada mais que uma expectativa – e das grandes.

Veja um exemplo:

12/09/2013 – 17:46

Dirceu acompanha julgamento, mas sem clima de festa

Na semana passada, apartamento da família em SP ficou lotado de convidados.

José Dirceu evita clima de festa durante votação do STF

12/09/2013 – 17:41

É possível que decisão fique para semana que vem

Segundo informações do blog de Gerson Camarotti, do G1, o voto de Marco Aurélio seria o último desta quinta-feira. Ou seja, Celso de Mello – que desempatará a questão – decidiria apenas na próxima quarta-feira.

A informação teria sido repassada por um ministro, no intervalo da sessão em Brasília. 

Vamos aguardar.

12/09/2013 – 17:35

STF deve remar contra maré? Marco Aurélio responde

Marco Aurélio questiona colegas se a Corte deveria dar aos réus esse novo recurso.

O Supremo atua de forma contramajoritária? Atua, mas essa não é a regra. Quase sempre nós temos harmonia entre pronunciamentos do Tribunal e anseios legítimos da sociedade na busca da correção de rumos. O STF atua de forma contramajoritária, mas no campo da exceção”, afirmou. 

12/09/2013 – 17:28

Novo recurso pró-réus traria insegurança, diz ministro

“Em se tratando de direito fundamental, não cabe – sob pena de insegurança – alternâncias nas normas de regência”, afirmou Marco Aurélio Mello.

12/09/2013 – 17:24

Placar deve ficar empatado em 5 X 5

“Se minha consciência permitisse, não jogaria sobre os ombros – que entendo largos – a responsabilidade para uma definição da matéria pelo ministro Celso de Mello“, afirmou Marco Aurélio, indicando que vai confirmar as expectativas de votar contra os embargos que favoreceriam os réus.

Com isso, placar ficará em 5 X 5. E Celso de Mello terá a responsabilidade de dar o voto de minerva.

12/09/2013 – 17:20

Suspense na Corte

Marco Aurélio faz suspense: está recontando, em ordem cronológica, como o placar foi se alterando, voto a voto, desde ontem.

Até o momento, está 5 X 4 a favor do direito de parte dos réus de terem um novo julgamento.

12/09/2013 – 17:17

Julgamento é retomado com Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello começa a votar.

12/09/2013 – 17:15

Novo julgamento teria poderes limitados – Entenda

Embora venha se falando em novo julgamento, é preciso esclarecer que os recursos chamados embargos infringentes têm alcance limitado. Não significa, por exemplo, que todo o trabalho feito até aqui seria desconsiderado.

Como exemplo, peguemos o réu José Dirceu.

A pena total foi de 10 anos e 10 meses de prisão, sendo 7 anos e 11 meses por corrupção passiva e 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha.

Se os recursos forem aceitos, o STF reanalisará apenas a condenação por formação de quadrilha. Ou seja, ele manterá, de qualquer jeito, os 7 anos e 11 meses.

Como a Corte está com uma nova composição, ele poderia ter a pena mantida, alterada ou até ser absolvido. Mas de apenas um crime. Dos outros 11 réus que podem vir a se beneficiar, 9 estão em situação parecida, incluindo José Genoino e Delúbio Soares.

12/09/2013 – 17:01

Resumo até aqui

Gilmar Mendes votou contra os recursos que permitem novo julgamento
Ricardo Lewandowski votou a favor;
Cármem Lúcia votou contra;
– Dias Toffoli votou a favor ontem;
Luiz Fux votou contra ontem;
– Rosa Weber votou a favor ontem
Teori Zavascki votou a favor ontem;
Luís Roberto Barroso votou a favor ontem;
Joaquim Barbosa votou contra na semana passada.

12/09/2013 – 16:44

Veja mais detalhes do 3º voto de hoje

12/09/2013 – 16:34

Faltam só dois votos

Nove ministros já votaram. Faltam as decisões de apenas dois: Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello.

As evidências são de que o primeiro, Marco Aurélio, votará contra os recursos que beneficiam os réus.

Ou seja, com um possível empate a 5 X 5, o mais antigo ministro da Corte terá de dar um voto de minerva. Mas Marco Aurélio ainda pode surpreender.

12/09/2013 – 16:29

Intervalo na sessão

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, suspende a sessão, que deve ser retomada em 30 minutos.

12/09/2013 – 16:24

Placar vai a 5 X 4, ainda com vantagem por novo julgamento

Após longo voto, Gilmar Mendes finaliza e decide contra os embargos que permitiriam um novo julgamento. Ele diz temer que, caso processo não termine logo na Corte, novos ministros irão se aposentar, tal qual aconteceu com Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, que só participaram de parte da ação penal.

12/09/2013 – 16:18

Para Gilmar Mendes, todos direitos foram garantidos

Gilmar Mendes continua a votar, lembrando que foram 53 sessões de julgamento no mensalão.

“A admissão dos embargos infringentes significaria reiniciar, sem amparo normativo, todas as complexas questões debatidas por exaustivos seis meses sob amplo escrutínio das partes, do Ministério Público e da imprensa”, afirmou. 

12/09/2013 – 16:13

Confira detalhes do 2º voto de hoje

12/09/2013 – 16:08

Piada

Comentário de Gilmar Mendes – de que, comparado a mensalão, Natan Donadon deveria ser julgado no tribunal de pequenas causas – começa a virar piada nas redes sociais.

Natan Donadon teve o mandato preservado pela Câmara dos Deputados há algumas semanas.

12/09/2013 – 16:00

Veja mais detalhes do 1º voto de hoje

12/09/2013 – 15:57

Final poderá ser emocionante

Com o voto contrário de Gilmar Mendes aos novos recursos – o que ele deve confirmar oficialmente em instantes – o placar ficará 5 X 4, ainda favorável ao novo julgamento.

Faltarão votar então Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Se Marco Aurélio realmente decidir também contra os embargos infringentes, como ele já deu indícios, o desempate (do 5 X 5) ficará a cargo mesmo é do decano Celso de Mello, jurista muitíssimo respeitado pelos colegas.

É ele na foto abaixo.

12/09/2013 – 15:49

Para ministro, Donadon é peixe pequeno comparado à mensalão

“Se comparado o mensalão com o crime de Donadon (cujos desvios foram da ordem de 8 milhões de reais), esse caso (do Donadon) deveria ser analisado num juizado de pequenas causas”, afirmou Gilmar Mendes.

Natan Donadon foi condenado pelo desvio de mais de oito milhões de reais da Assembléia Legislativa de Rondônia. Gilmar Mendes afirmou que a Procuradoria encontrou mais de 170 milhões movimentados no mensalão.

12/09/2013 – 15:42

Ministra entra no Trending Topics do Twitter

O voto contra os recursos da ministra Cármen Lúcia – ou seja, desfavorável aos réus – acabou de colocá-la entre os assuntos mais comentados no Twitter, o que durou alguns minutos.

A maioria dos tuítes favoráveis a ela, como este abaixo:

12/09/2013 – 15:33

Gilmar Mendes dá um voto incisivo contra os réus condenados. Defende que, dada a gravidade dos delitos, não se pode falar que penas foram altas. 

12/09/2013 – 15:29

Gilmar Mendes chama mensaleiros de “grupo de delinquentes”

Como a maior parte dos réus – incluindo José Dirceu, José Genoino e Delúbio – iriam recorrer contra o crime de formação de quadrilha, Gilmar Mendes tenta desconstruir o argumento de que eles merecem novo julgamento neste caso específico. Ele cita o decano Celso de Mello em seu voto.

“Nada se mostra mais lesivo aos valores que formam a ordem democrática e republicana do que a presença, na condição do Estado, de altos dirigentes governamentais e partidários integrantes de quadrilha, formada para corromper o poder”, citou.

“Um grupo de deliquentes que degradou a atividade política”, diz, ainda citando o decano;

12/09/2013 – 15:22

Gilmar Mendes começa a votar

Ele já disse que é contrário aos embargos.

12/09/2013 – 15:20

Com Lewandowski, placar fica 5 X 3 a favor dos mensaleiros

“Ainda que pudessem aspirar dúvidas quanto a esse intrumento de defesa, estas teriam que ser resolvidas em favor do réu”, sentencia Lewandowski, já finalizando seu voto a favor dos recursos que permitem um novo julgamento para parte dos condenados. 

12/09/2013 – 15:16

Julgamento alcançaria 2014 com recursos

Analistas avaliam que julgamento poderia durar até 2014 se recursos forem aceitos. O ministro Marco Aurélio Mello disse que duraria pelo menos mais cinco meses. Alguns juristas vislumbram até mesmo o fim do ano que vem.

12/09/2013 – 15:11

Quais os dois lados da questão?

Lewandowski acaba de defender que a Lei 8.038/1990 não revogou a existência dos embargos infringentes previstos no Regimento Interno do STF. Explica-se:

1 – O Regimento Interno da Corte de 1980 – antes da Constituição de 1988, portanto, mas validado por ela – prevê esse tipo de recurso (em seu artigo 333). Ou seja, os réus do mensalão teriam direito a ele.

2 – Já a Lei 8.038/1990, que rege o funcionamento do STJ e STF, não prevê os embargos infringentes.

Os ministros, em pleno juridiquês, debatem se uma coisa tem mais validade que a outra, ou se uma revoga a outra, e por aí vai. 

12/09/2013 – 14:58

Lewandowski deve votar de forma favorável a réus

“Os embargos infringentes, ao contrário do que muito acenam, não constituem nenhuma extravagância jurídica”, diz Lewandowski, indicando que vai aceitar os novos recursos, como era esperado.

Ele elogia o voto de Rosa Weber, que foi a favor dos embargos.

12/09/2013 – 14:55

Lewandowski vota neste momento

Voto de Ricardo Lewandowski tem mais de 40 páginas. “Mas não lerei”, ele avisa. 

12/09/2013 – 14:54

Ricardo Lewandowski é próximo a votar

Ministros debatem questões jurídicas neste momento. Próximo a votar será Ricardo Lewandowski, cujo voto é dado por analistas como certo pela aceitação dos novos recursos.

12/09/2013 – 14:52

Quem receberia um novo julgamento?

Veja quem será beneficiado caso a Corte realmente aceite os embargos infringentes:

Formação de quadrilha

José Dirceu (na foto abaixo)
José Genoino
Delúbio Soares
Marcos Valério
Kátia Rabello
Ramon Hollerbach
Cristiano Paz
José Roberto Salgado
Simone Vasconcelos

Lavagem de dinheiro

João Paulo Cunha
João Cláudio Genú
Breno Fischberg

 

12/09/2013 – 14:47

Placar está em 4 X 3

Apesar do voto contrário de Cármen Lúcia contra a possibilidade de mais recursos, os infringentes continuam vencendo. Placar está 4 X 3.

A discussão hoje é eminentemente de interpretação jurídica. A própria ministra reconhece que há “ótimos argumentos” para dizer que não há restrição a esse tipo de embargo, como defenderam outros ministros. 

12/09/2013 – 14:42

Cármen Lúcia deve negar infringentes

Cármen Lúcia acaba de indicar que não deve aceitar infringentes.

12/09/2013 – 14:41

Por que os infringentes podem mudar alguma coisa?

Ao contrário dos embargos de declaração, que foram avaliados até semana passada e servem para esclarecer pontos obscuros ou omissos do julgamento, os embargos infringentes permitem a reanálise de provas e evidências.

Eles só são possíveis quando os réus foram condenados com votos favoráveis de 4 ministros.

O STF conta hoje com dois magistrados que não votaram no julgamento do ano passado – Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Como parte das condenações ocorreu por placar de 4 X 5 ou, em alguns casos, 4 X 6, eles têm peso para  mudar o entendimento do Supremo pela condenação ou, se não isso, alterar as penas.

Isso, claro, trata-se de uma possibilidade, mas que causa apreensão na sociedade sobre o que aconteceria em uma nova rodada.

12/09/2013 – 14:34

“Todos têm direito ao devido processo legal”, diz ministra

“Estamos todos de acordo em um ponto: todo cidadão tem direito ao devido processo legal, e por isso mesmo o que estamos a discutir é se haveria cabimento dos embargos no ordenamento jurídico”, afirma ministra.

12/09/2013 – 14:33

Cármen Lúcia começa a votar

Primeira ministra a votar hoje, Cármen Lúcia começa a se dirigir ao plenário.

Ela afirma que o caso não tem precedentes na Corte. “Digo isso para não ficar a impressão que haveria mudança de tendências”, diz, sem ainda entregar qual será sua decisão.

12/09/2013 – 14:31

Sessão tem início

Presidente do STF abre a sessão desta quinta-feira.

12/09/2013 – 14:23

Entenda o que está em jogo hoje

12/09/2013 – 14:20

Quem falta votar?

Cinco ministros votam hoje: Celso de Mello, Marco Aurélio Melo, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Seis votaram ontem:

– Dias Toffoli, Rosa Weber, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, a favor da existência dos embargos infringentes.

Luiz Fux e Joaquim Barbosa (este na semana passada) votaram contra.

12/09/2013 – 14:13

A expectativa é que recursos sejam mesmos aceitos

A previsão foi feita por um ministro da Corte.

Ministro do STF vê tendência por embargos infringentes

12/09/2013 – 14:11

A sessão de ontem

Ontem, o julgamento acabou 4 X 2 a favor dos embargos infringentes que, na prática, permitem um novo julgamento para 12 réus em crimes específicos. Veja como foi a sessão de ontem, minuto a minuto:

12/09/2013 – 14:06

Julgamento deve começar em instantes

EXAME.com cobrirá em tempo real o julgamento do mensalão nesta quinta-feira. Ministros devem dar início aos trabalhos daqui a pouco.

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