A receita de Marcos Lisboa para superar a crise

Um dos nomes fortes da equipe econômica em 2003, Lisboa desconversa quando perguntado se tem participado da elaboração de propostas para eventual governo Temer

Marcos Lisboa participou da equipe liderada pelo ministro Antonio Palocci, que ajudou o presidente Lula a conquistar a confiança dos investidores em seu primeiro ano de mandato.

Um dos nomes fortes da equipe econômica junto com Henrique Meirelles e Joaquim Levy em 2003, hoje Lisboa desconversa quando perguntado se tem participado da elaboração de propostas para um eventual governo do vice Michel Temer, no caso de a presidente Dilma ser afastada.

“Eu converso com todo mundo, todos que queiram discutir propostas sobre políticas públicas, independente de partido”, disse Lisboa em entrevista por telefone à Bloomberg.

O ex-secretário de política econômica da Fazenda defende mudanças profundas para o país corrigir os erros cometidos desde 2008 e retomar o crescimento. Veja suas principais ideias:

1) Conter a expansão da dívida -“Não há sinal de enfrentamento da crise. Parece que há uma negação da gravidade do problema”, diz o economista, que é presidente do Insper. O país precisa conter o crescimento da dívida, que está em trajetória insustentável, afirma. Para Lisboa, a crise econômica é anterior à crise política. “Ela vem das escolhas erradas que o Brasil fez a partir de 2008 e 2009.”

2) Segurar os gastos – Os gastos públicos não podem continuar crescendo acima da variação do PIB. Para ele, o país precisa segurar a expansão das despesas públicas para não ser obrigado a elevar ainda mais os impostos. A alternativa, adverte, seria a insolvência do Estado. Se os gastos não forem contidos, a carga tributária não apenas não vai cair, como defendem os empresários, como a tendência será subir.

3) Reforma da Previdência – Um dos pontos principais numa estratégia de contenção dos gastos públicos é combater as aposentadorias precoces, ampliando a idade mínima para obtenção dos benefícios. Esta idade, que no Brasil é em média de 55 anos para homens, nos países desenvolvidos está entre 65 e 67 anos, diz Lisboa, que defende ainda o fim do acúmulo de aposentadorias.

4) Reforma tributária – O que já era ineficiente ficou ainda pior nos últimos seis anos com o aumento das desonerações, diz Lisboa. “O sistema tributário brasileiro é disfuncional.” É preciso combater as distorções do sistema, que incluem alíquotas diferentes para produtos semelhantes ou iguais.

5) Abertura comercial – O Brasil precisa estimular a concorrência. “Perdemos o bonde da história”. Ele observa que vários países nas últimas décadas fecharam acordos comerciais, enquanto o Brasil praticamente ficou fora desse processo. Assim como deve ser feito com a reforma tributária em geral, no caso das alíquotas de importação, Lisboa também defende um tratamento “mais linear”.

6) Inflação – Lisboa considera que o Brasil mostrou “maior leniência” no combate à inflação, o que ajudou a aprofundar a crise nos últimos anos. “Você não chega a uma situação dessas com poucos erros.” Mesmo considerando que a política de controle da inflação do BC não foi adequada, Lisboa pondera que este poderá se tornar um problema menor à medida em que sejam enfrentados os outros aspectos da crise, como o déficit público e a expansão da dívida.

7) Estabilidade de regras – A correção dos erros de política econômica dos anos anteriores poderá ajudar o governo a reconquistar a confiança dos investidores. No entanto, também é preciso que as regras sejam estáveis. Ele cita como exemplo de equívoco a tentativa do governo de intervir no setor elétrico no primeiro mandato de Dilma, reduzindo tarifas para tentar controlar a inflação. O país usou “mecanismos heterodoxos” de controle dos preços.

8) Eficiência do gasto – Em conjunto com a contenção do aumento de gastos, o país precisa de uma agenda de racionalização das despesas. É preciso aumentar a qualidade dos gastos, concentrando o foco em atividades que sejam “realmente sociais”. “O Brasil sempre gasta demais para ter resultado de menos. Precisamos ter uma avaliação das políticas públicas”

9) Crédito público – A concessão de crédito subsidiado é “parte dos problemas” do país, diz Lisboa. “A diferença entre o que o Tesouro paga e o que o governo cobra nos empréstimos é paga pela sociedade”.

10) Concessões – O país deve estimular mais o investimento privado para modernizar a infraestrutura, diz Lisboa. Para isso, é necessário ter um bom “ambiente de negócios”, o que inclui o funcionamento pleno das agências reguladoras.

Ao final da entrevista, perguntado se chegou a receber alguma sondagem para fazer parte da equipe de um eventual governo Temer, Lisboa riu, disse que precisava ir para uma reunião e não respondeu.

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