Aneel aprova estudo sobre aperfeiçoamentos no setor elétrico

A agência vai aprovar a realização de um estudo para avaliar aperfeiçoamentos na regulamentação do setor elétrico, segundo diretor

São Paulo – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aprovar a realização de um estudo amplo para avaliar eventuais aperfeiçoamentos na regulamentação do setor elétrico brasileiro, afirmou à Reuters nesta sexta-feira o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino.

O atual marco regulatório do setor de energia elétrica foi implementado em 2004, no início do governo Lula, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

A iniciativa da Aneel atende um pleito das empresas do segmento, encabeçado pela Abradee, associação que reúne investidores em distribuição de energia elétrica, conforme antecipou a Reuters no início deste mês.

O estudo deverá envolver também o Ministério de Minas e Energia e as demais instituições que compõem a governança do setor.

“Estamos fazendo uma pré-análise em conjunto com o Ministério de Minas e Energia”, afirmou Rufino, destacando que há um alinhamento entre a Aneel e o governo nesse assunto.

A movimentação acontece em um momento em que o setor enfrenta diversas discussões judiciais em torno de custos extras bancados pelas empresas e consumidores, como resultado de dois anos de seca que ameaçaram o suprimento e obrigaram ao acionamento de termelétricas, que têm custo de produção muito mais elevado que os das termelétricas.

O estudo seria feito com recursos que as empresas do setor têm que obrigatoriamente investir em pesquisa e desenvolvimento, e envolvendo universidades e consultorias.

“Pode ser que ainda neste ano façamos pelo menos a abertura do programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D)… porque é um P&D estratégico, temos que abrir audiência pública, tem todo um processo que antecede o início dos trabalhos”, explicou Rufino.

Segundo ele, o objetivo do estudo é “uma avaliação mais ampla” do atual modelo do setor, mas ainda não é possível adiantar quais são os resultados esperados.

“Não sabemos como ele vai ser produzido e quais as conclusões, se vai redundar em alguma proposta de alteração”. O presidente da Abradee, Nelson Leite, havia afirmado que o estudo, por envolver consultorias e universidades, poderia resultar em propostas de aperfeiçoamento do setor que não defendam os interesses de uma ou outra classe de investidores, como aconteceria se trabalho fosse conduzido pelas próprias empresas.

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