Apesar de Levy, Dilma estuda redução na meta fiscal

Mesmo com a ameaça do ministro de deixar o governo caso a meta de superávit primário de 2016 não seja mantida, Dilma abriu a possibilidade de revisar o valor

Brasília – Mesmo com a ameaça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de deixar o governo caso a meta de superávit primário de 2016 não seja mantida em 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a presidente Dilma Rousseff abriu ontem a possibilidade de revisar o valor.

A presidente pode reduzir a meta por causa da forte resistência da base aliada no Congresso. Há inclusive a ideia de parlamentares de uma meta flexível. O movimento pela mudança da meta também está presente na equipe da presidente Dilma.

Ela marcou uma reunião ontem no final do dia para discutir o assunto. O ministro do Planejamento Nelson Barbosa, um dos defensores da flexibilização da meta, esteve presente, mas Levy conversou com a presidente apenas por telefone.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, a revisão da meta seria para um objetivo “mais realista”, mas não para zero como defendem alguns parlamentares. A decisão será tomada nos próximos dias. O Congresso deve votar o Orçamento de 2016 na próxima semana, antes de entrar em recesso.

Na manhã de ontem, Dilma chegou a afirmar que ainda não há definição sobre alteração da meta para o próximo ano, mas reconheceu que não há consenso sobre o tema. “Essa é uma questão que o governo está discutindo. Dentro do governo pode ter posições diferentes e nós estamos discutindo”, disse. A presidente não quis responder sobre a possibilidade de saída do ministro da Fazenda.

Depois da perda do grau de investimento do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s, a presidente havia se comprometido com a fixação da meta de superávit 0,7%, medida considerada por Levy como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas. Seria uma medida preventiva contra novos rebaixamentos da nota do País. O ministro da Fazenda disse ontem que um novo déficit primário nas contas públicas em 2016 – pelo terceiro ano seguido – seria “complicado”.

Levy disse a representantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) que estaria “fora do governo” se a meta 0,7% fosse alterada. A notícia sobre a permanência ou não de Levy no Ministério da Fazenda levou os investidores a buscarem a proteção do dólar. A moeda americana fechou o dia em alta de 1,95%, aos R$ 3,8732.

Levy chegou a dizer ontem em Maceió que sua ameaça de deixar o governo em caso de mudança da meta é uma questão “um pouquinho irrelevante”. Em entrevista durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Levy foi enfático ao afirmar que uma possível revisão da meta trará uma série de repercussões negativas para o País.

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