Argentina decreta ampliação milionária em orçamento de 2015

Através de um decreto de necessidade e urgência, com um anexo de quase 400 páginas, a presidente argentina, Cristina Kirchner, modificou o orçamento deste ano

Buenos Aires – A dez dias da mudança de governo na Argentina, o Executivo presidido por Cristina Kirchner decretou uma milionária ampliação do orçamento deste ano e autorizou a emissão de duas letras de câmbio que somam 11,1 bilhões de pesos (R$ 4,3 bilhões) e mais emissão de títulos da dívida pública.

Através de um decreto de necessidade e urgência, com um anexo de quase 400 páginas, a presidente argentina, Cristina Kirchner, modificou o orçamento deste ano para reforçar as verbas destinadas a ministérios e a orgãos públicos.

Entre as dependências com verbas reforçadas estão a chefia de Gabinete e os ministérios de Interior, Defesa, Planejamento e Saúde.

Também foram ampliados os orçamentos da Administração Nacional da Seguridade Social (Anses) e da companhia Aerolíneas Argentinas, nas mãos do Estado desde 2008.

Para enfrentar o aumento de gastos, o governo determinou a emissão de duas letras de câmbio do governo, uma por 10 bilhões de pesos e outra de 1,1 bilhão, que sairão no próximo 9 de dezembro, um dia antes de Cristina passar a faixa presidencial para Mauricio Macri.

O vencimento desses títulos é dia 8 de março.

O decreto contempla também a emissão de um instrumento de dívida interna, com vencimento em fevereiro de 2018, para cancelar serviços de dívida por 4,3 bilhões de pesos.

Além disso, autoriza a Empresa Argentina de Soluções de Satélites a dar avais de US$ 125 milhões para garantir o financiamento das obras de construção do sistema satelital Arsat III.

Segundo especificou o governo, “o aumento das gastos se financia com maiores recursos aos calculados no Orçamento vigente, com fontes financeiras adicionais e mediante compensação de créditos de distintas verbas do orçamento nacional”.

No Orçamento 2015 aprovado pelo Congresso argentino, as despesas totais fixados para este ano eram de 1,348 bilhão de pesos.

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