Borges defende benefícios para montadoras e nega propina

Ex-senador e ex-ministro prestou depoimento nesta terça-feira (2) como testemunha em uma ação penal decorrente da Operação Zelotes

O ex-senador e ex-ministro dos Transportes César Borges prestou depoimento nesta terça-feira (2) como testemunha em uma ação penal decorrente da Operação Zelotes. Ele foi chamado pela defesa de Eduardo Gonçalves Valadão.

Borges, quando era senador, foi relator da Medida Provisória 471. Ele disse que nunca recebeu proposta de propina para a aprovação da matéria.

A medida provisória garantiu a prorrogação, até 2015, de incentivos fiscais aos fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O benefício seria extinto em dezembro de 2010.

“Nunca recebi e nunca soube no parlamento”, respondeu quando perguntado pela defesa do lobista Alexandre Paes dos Santos se teria recebido alguma proposta de propina para aprovar a medida ou se soube de alguém que tivesse recebido.

Borges defendeu a medida e falou sobre o impacto no desenvolvimento do estado da Bahia, do qual foi governador entre 1999 e 2002. Segundo ele, o benefício serviu para diminuir a diferença entre regiões no país.

O juiz federal Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara, ouviu também testemunhas por videoconferência. Entre elas está o ex-diretor executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Paulo Sotero Pires Costa.

Sotero disse que a associação só representava interesses que fossem comuns a todo setor. “Cada empresa tem um interesse. A associação só se dirigia ao governo para uma reivindicação com relação a impostos, crédito, quando havia consenso de todas as empresas”, disse.

Segundo Sotero, um dos réus, Mauro Marcondes, foi integrante da associação, mas não poderia se apresentar como representante dos fabricantes de veículos para defender interesses de empresas específicas.

Ao todo foram ouvidas sete testemunhas no período da manhã. No turno da tarde outras pessoas devem ser ouvidas. A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, do Ministério da Fazenda, além de suposta compra de medidas provisórias.

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