Cobradores de impostos vão atrás de Netflix e Airbnb

Em junho, a cidade de Chicago decidiu que “imposto sobre o entretenimento” deveria se aplicar a Netflix, Spotify, Amazon Prime e a outros serviços de streaming

Normalmente as notícias sobre os impostos nos EUA surgem em abril. Ainda faltam seis meses. Aqui vai algo para você matar a saudade.

O ‘imposto Netflix’

Em junho, a cidade de Chicago decidiu que seu “imposto sobre o entretenimento” deveria se aplicar a Netflix, Spotify, Hulu, Amazon Prime e a outros serviços de streaming para ajudar a compensar a receita fiscal perdida com a queda das vendas de DVDs e CDs. A decisão está sendo apelada na justiça.

A ideia de cobrar impostos do Netflix não surgiu em Chicago – que, junto com o estado de Illinois e outros governos locais dentro dele, está padecendo com bilhões de dólares em obrigações previdenciárias.

No início do ano, a Austrália propôs um imposto de 10 por cento sobre os downloads digitais que entraria em vigor em 2017. Em Buenos Aires, um imposto de 3 por cento aos fornecedores estrangeiros de entretenimento on-line passa a vigorar no dia 1º de novembro.

Há quem critique os impostos sobre músicas, filmes e shows. Em julho, pressionado por políticos do Alabama, o Departamento da Fazenda do estado voltou atrás na decisão anterior de que os serviços digitais deveriam estar cobertos pela taxa de locação estadual de 4 por cento.

“Se é possível cobrar um imposto sobre algo, algum departamento do governo vai descobrir como fazê-lo”, disse Michael Karu, contador fiscal da Levine, Jacobs Co. “Só depende de as pessoas tolerarem esse imposto e do quanto elas vão reclamar”.

Às vezes os governos testam novos impostos porque estão ficando sem dinheiro. Outras vezes, eles estão tentando acompanhar as novas tecnologias ou tendências sociais, ou tentando se adaptar a mudanças em outras leis. A legalização da maconha em alguns estados dos Estados Unidos gerou novos impostos sobre ela e até, graças a um capricho na constituição do Colorado, uma isenção temporária de um dia do imposto no local no mês passado.

Airbnb

Há décadas os hotéis vêm pagando impostos estaduais e municipais, mas se você alugar sua casa através de um serviço como o Airbnb, a carga tributária nem sempre está esclarecida. Os governos vêm pressionando o Airbnb para ajudar na coleta de impostos desses alojamentos, e a companhia está começando a fazer isso.

No dia 15 de outubro, a empresa começou a cobrar impostos de alojamento no estado de Washington. Já existem acordos para coletar impostos em mais de doze outras jurisdições, como Carolina do Norte, Chicago, Filadélfia e Amsterdam. Alguns desses impostos são consideráveis. Em Rhode Island, em julho, uma taxa de 13 por cento sobre o “aluguel de ambientes por períodos curtos” passou a vigorar e se aplica ao Airbnb e a outros sites de compartilhamento residencial.

Uber

O diligente prefeito de Chicago está tentando fechar uma brecha no orçamento municipal com a captação de cerca de US$ 700 milhões em impostos. No mês passado, ele propôs que US$ 48 milhões dos novos impostos venham de tarifas mais altas em táxis e serviços de transporte compartilhado. Cerca de 80 por cento dessas novas taxas sobre o transporte viriam da Uber e da Lyft, disse o prefeito. Membros do Conselho Municipal propuseram que os impostos sejam automaticamente duplicados ou triplicados durante o “aumento dos preços”, quando a demanda aumentar e os preços dos serviços de transporte compartilhado dispararem.

Burning Man

Há muito tempo os fãs dos grandes e elaborados shows de Las Vegas vêm pagando um imposto de 10 por cento sobre o “entretenimento ao vivo”, tanto nas entradas quanto nos alimentos, nas bebidas e nos produtos de merchandising. A partir do dia 1º de outubro, o estado de Nevada alterou o imposto para 9 por cento apenas sobre o preço do ingresso.

O estado também ampliou o imposto para que ele passe a cobrir duas de suas maiores atrações: o festival Burning Man, realizado todos os anos no deserto de Nevada, e o Electric Daisy Carnival, um festival de dança de Las Vegas que atraiu 400.000 pessoas durante os três dias da edição deste ano.

O estado de Nevada deixou claro que o imposto de 9 por cento também se aplica ao entretenimento ao vivo oferecido pelos serviços legais de acompanhantes. Mas ele não se aplica aos 24 bordeis legalizados do estado.

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