Comunicações quer manter desoneração em smartphones

Ministério trabalha para que com o fim da Lei do Bem, que alivia tributos em aparelhos eletrônicos, os smartphones não voltem a ser onerados

São Paulo – O Ministério das Comunicações está trabalhando para que smartphonesnão voltem a ser onerados com o fim da Lei do Bem, que alivia os tributos em aparelhos eletrônicos como tablets, smartphones e computadores.

“O smartphone é um vetor de inclusão digital e queremos abrir essa discussão com o governo”, afirmou o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.

A Medida Provisória 690, que prevê o fim da Lei do Bem, ainda precisa passar por crivo do Congresso e, se aprovada, deve entrar em vigor em 2016.

“Existe o ajuste fiscal hoje e é um momento difícil, mas podemos tentar modular (essa questão)”, disse Martinhão.

Segundo ele, a própria indústria está cuidando de apresentar propostas para o governo. A ideia é que alguns aparelhos continuem com o benefício. O dirigente contou que não há um prazo para a proposta de ajustes.

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