G20 respalda plano para lutar contra evasão fiscal

O plano estabelece um novo enfoque internacional sobre a reforma dos impostos de sociedades a fim de prevenir a evasão fiscal

Lima – O G20 anunciou nesta sexta-feira em Lima seu respaldo formal à adoção das medidas para combater a Erosão da Base de Imposição e Transferência de Lucros (BEPS, em inglês), que estabelece “uma reforma integral, coerente e coordenada da legislação” tributária internacional.

Deste modo, a proposta estipulada na reunião do G20 durante a Assembleia Anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) será enviada aos chefes de estado das 20 principais economias mundiais para sua ratificação na cúpula de novembro na Turquia, atual presidente do organismo.

“A erosão da base tributável e a transferência de lucros estão subtraindo de nossas economias os recursos necessários para reativar o crescimento, diminuir os efeitos da crise econômica mundial e criar melhores oportunidades para todos,” declarou o mexicano Ángel Gurría, secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), instituição que redigiu a minuta da BEPS.

O plano estabelece um novo enfoque internacional sobre a reforma dos impostos de sociedades a fim de prevenir a evasão fiscal e volta a alinhar a tributação com o lugar onde se produz a atividade econômica real de uma empresa.

Em entrevista coletiva acompanhado pelos demais ministros do G20, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jack Lew, assinalou que já estão “implicados no processo de implementação da BEPS, incluindo o relatório país por país sobre as grandes empresas multinacionais”.

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