Governo diz que vai agilizar licenciamento no setor elétrico

Licenciamento ambiental moroso é um dos grandes empecilhos para o cumprimento de prazos em obras do setor elétrico no país

São Paulo – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o governo pretende acelerar o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor por meio da criação de um processo mais ágil de liberação para os projetos estruturantes, chamado por ele de “fast track”.

Um licenciamento ambiental moroso é um dos grandes empecilhos para o cumprimento de prazos em obras do setor elétrico no país, especialmente aquelas que envolvem hidrelétricas e longas linhas de transmissão.

Segundo Braga, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) visando agilizar as licenças ambientais vai prever que, no caso de obras estruturantes definidas por decreto presidencial, a competência do licenciamento será apenas da União.

“Também serão estabelecidos prazos constitucionais para que não haja mais atrasos na liberação, seja do licenciamento ambiental, sejam nas anuências da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, afirmou ele.

A PEC do “fast track” do licenciamento, defendida nesta terça-feira por Braga, faz parte da chamada “Agenda Brasil”, apresentada por senadores da base aliada ao governo.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s