Governo não prevê mudanças nas decisões sobre pré-sal

O secretário do MME também descartou o uso de leilão de prospectos do pré-sal como ferramenta para ampliar a arrecadação do governo em cenário de crise

Rio de Janeiro- Em meio à pressão da indústria petroleira por mudanças na legislação do pré-sal, o governo considera as decisões no setor “estratégicas” e não prevê mudanças no curto prazo.

A avaliação é do secretário executivo de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antonio Almeida. Segundo ele, um leilão de áreas do pré-sal pode ocorrer entre 2016 e 2017, mas “a decisão ainda não está tomada”.

Almeida também descartou o uso de leilão de prospectos do pré-sal como ferramenta para ampliar a arrecadação do governo em cenário de crise econômica.

“Necessidade de caixa do Tesouro não será resolvida com a venda de grandes prospectos do pré sal. Não faremos nenhuma venda de prospectos do pré-sal nesse ano. E 2016, talvez. Decisão não está tomada”, afirmou.

“Não é o fato de a Petrobras ter dificuldade momentânea de investimento que leva o governo a não ofertar áreas de pré-sal. É uma decisão estratégica. Pode vir em 2016, pode ser 2017”, reafirmou Almeida, durante palestra.

Segundo o secretario, “outra lógica” norteia os leilões em áreas do pré-sal, a partir de uma análise estratégica e política sobre a expectativa de produção do País.

“Nossa curva de produção não está sendo construída com base nas rodadas de concessão. Nosso planejamento não considera essa produção, e sim do pré-sal. Quanto vou exportar de petróleo? Isso sim leva a minha tomada de decisão sobre rodadas do pré sal”, reforçou Almeida.

Em defesa do atual modelo, o secretário disse que não considera estabelecer um calendário de novas licitações de áreas de exploração de petróleo no modelo de concessão ou de partilha. A avaliação é que haja um “compromisso” de rodadas de concessão a cada dois anos.

“Não vamos fazer calendário de rodadas; vamos fazer a cada dois anos”, disse o secretário, citando fatores como preço de óleo e expectativa de investimentos na cadeia local de petróleo, com contratação de prestadores de serviço para atividade exploratória.

“Conjunção desses fatores que leva a assumir compromisso a não levar mais de dois anos entre as rodadas, mas não queremos ter obrigação de fazer rodada sem ter coisas interessantes e atrativas”, indicou Marco Antonio, em seminário promovido pela FGV Energia, no Rio.

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