Leilão no PA ocorrerá em março, diz Secretaria de Portos

A Secretaria de Portos informou que o próximo leilão de arrendamento de áreas portuárias, que contempla locais no Pará, será em 31 de março

São Paulo – A Secretaria de Portos informou nesta sexta-feira que o próximo leilão de arrendamento de áreas portuárias, que contempla seis locais para terminais no Pará, ocorrerá em 31 de março na sede da BM&FBovespa.

Serão leiloadas duas áreas em Santarém, uma em Vila do Conde e três em Belém, no Terminal de Outeiro. Uma será um terminal para fertilizantes e as demais para movimentação e armazenamento de grãos. A estimativa de investimentos é de 1,766 bilhão de reais, sendo 1,464 bilhão em obras nos novos terminais e 301,977 milhões de reais em valor do arrendamento a ser pago à Companhia Docas do Pará.

A secretaria informou ainda que os editais dos novos leilões passaram por mudanças para atender às demandas do mercado. Desta vez, eles preveem que o valor de outorga poderá ser parcelado, com o pagamento de 25 por cento na assinatura do contrato e outros 75 por cento em cinco parcelas em cinco anos, corrigidas pelo IPCA.

Além disso, houve o aumento do prazo entre a publicação do edital e a apresentação das propostas, que passa a ser de 60 dias, contra os 43 dias do leilão anterior. Em dezembro passado, quando ocorreu o primeiro leilão para arrendamento de áreas em terminais portuários do país, o ministro dos Portos, Hélder Barbalho, comentou que o mercado indicara a necessidade de ampliar o prazo entre o lançamento do edital e o certame para que houvesse mais tempo de estudo das propostas.

O leilão deveria, originalmente, incluir a área no Porto de Vila do Conde, mas não houve interessados. Naquela ocasião, Louis Dreyfus e Cargill, em consórcio, e a produtora de celulose Fibria venceram os leilões das áreas portuárias em Santos.

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