Levy não participou de alteração da meta, diz senadora

O ministro da Fazenda não participou das discussões para a alteração da meta fiscal de 2016, disse a presidente da Comissão Mista de Orçamento

Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não participou das discussões para a alteração da meta fiscal de 2016, disse a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que classificou a investida como “mais um erro de articulação do governo”.

O governo enviou nesta terça-feira ao Congresso Nacional pedido de alteração da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2016 para que a meta seja reduzida o equivalente a 0,5 por cento do PIB, ante proposta anterior de 0,7 por cento, segundo o relator da proposta, deputado Ricardo Teobaldo (PMB-PE).

“O governo tem uma maneira de agir que é uma maneira que nos deixa numa posição incômoda. Você tem que discutir superávit, você tem que discutir com o ministro”, afirmou.

“Eu só fiz uma pergunta para ele, se ele havia participado de alguma reunião para mudança de superávit. Ele disse que não tinha participado de reunião nenhuma”, completou.

A alteração busca poupar o Bolsa Família de sofrer cortes, também evitando novos confrontos com o Congresso Nacional em meio ao processo de pedido de abertura de impeachment contra Dilma. Parlamentares da base cobram uma meta menor, argumentando que o alvo de 0,7 por cento não é factível e teria de ser alterado mais tarde.

A senadora Rose lembrou que a CMO já aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 com uma meta de superávit primário de 0,7 por cento do PIB para o setor público consolidado. A sessão conjunta do Congresso desta terça-feira poderá votar a LDO de 2016, além do Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016-2019.

“Esse debate (sobre a alteração) irá para o plenário num ambiente em que ninguém tem conhecimento. O governo não nos participou e ninguém sabe exatamente qual é a regra do jogo que será construída hoje para a votação dessas duas coisas importantes”, disse. Levy é contrário à redução do objetivo, defendendo que o ajuste fiscal mais austero é a saída para recuperar confiança dos agentes econômicos em meio à recessão econômica e inflação elevada.

Questionada sobre a disposição do ministro em permanecer no governo diante de uma nova derrota no horizonte, a senadora Rose limitou-se a dizer que não havia conversado sobre o tema, que era “assunto delicado por demais”.

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