Líder do governo deve propor superávit próximo a 0,5% do PIB

O líder do governo na Comissão Mista do Orçamento vai apresentar emenda reduzindo a meta de superávit fiscal para o ano que vem

Brasília – O líder do governo na Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou nesta segunda-feira, 14, que vai apresentar na terça-feira, 15, uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 reduzindo a meta de superávit fiscal para o ano que vem.

A proposta deve reduzir a meta atual de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do setor público consolidado para algo em torno de 0,5% do PIB.

Na prática, haveria um abandono da meta de economia para pagar o serviço da dívida, passando de R$ 43,8 bilhões para algo próximo a R$ 30 bilhões.

Com essa redução, Pimenta quer garantir que não haja o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, proposto pelo relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Além disso, o deputado quer o retorno da regra que permite abatimento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo para o cumprimento da meta fiscal.

A regra de dedução do PAC da meta fiscal, comum na primeira gestão da presidente Dilma Rousseff, foi abolida com a chegada de Joaquim Levy ao Ministério da Fazenda e já foi negada neste ano pela CMO, quando foi analisada a LDO do ano que vem.

A volta do abatimento do PAC, na verdade, reduz o real esforço fiscal, já que o gasto com esse tipo de investimento ficaria livre de restrições orçamentárias.

Na avaliação de Pimenta, a redução da meta não daria uma sinalização negativa ao mercado.

“O Brasil não foi rebaixado porque não fez superávit, o Brasil foi rebaixado, fundamentalmente, em função do baixo crescimento”, justificou. “Defendemos o equilíbrio fiscal, mas não podemos ter uma meta inexequível”, destacou. Segundo ele, a ideia tem o aval de setores da base do governo e da própria oposição.

O deputado informou que o texto ainda não está fechado e será apresentado só amanhã, dia em que está prevista a votação pelo Congresso da LDO de 2016.

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s