Comando do BNDES está no centro do colapso da economia

O BNDES, o enorme banco de desenvolvimento de propriedade do governo brasileiro, parece continuar ganhando os holofotes em meio ao aprofundamento da Petrobras

Ele desempenhou um papel fundamental na contabilidade criativa que é central no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Foi um fator principal no aumento da dívida que contribuiu para a perda do grau de investimento do país. Seu maior cliente é a Petrobras, a empresa petrolífera estatal assolada por escândalos.

O BNDES, o enorme banco de desenvolvimento de propriedade do governo brasileiro, parece continuar ganhando os holofotes em meio ao aprofundamento da crise estatal, assim como seu presidente, Luciano Coutinho, supervisor dos empréstimos subsidiados que impulsionaram o crescimento espetacular do país em seus anos dourados.

Com ternos formais, doutorado em Cornell e ar professoral, Coutinho era admirado pelas políticas que transformaram um país em dificuldades do terceiro mundo em uma potência global. Agora, ele sofre ataques por estas mesmas razões. Sua queda em status mostra a abrangência do amplo desastre de suas práticas de empréstimos, antes elogiadas e agora apontadas por alguns como suspeitas de serem uma das causas do colapso do Brasil.

“Essa crise tem muito a ver com o aumento da intervenção estatal”, disse Sergio Lazzarini, professor de negócios em São Paulo e coautor de um livro sobre o BNDES. Ele disse que os empréstimos não conseguiram elevar a taxa de investimento de 20 por cento do PIB, metade da aplicada pela China, dados que “são contrários à ideia original de Coutinho de que a expansão do apoio estatal renovaria substancialmente os investimentos”.

Interrogatório de seis horas

No início deste ano, enquanto a economia se dirigia para sua pior recessão em décadas, parlamentares de oposição submeteram Coutinho a um interrogatório de seis horas. Conte-nos como deixou o governo adiar as transferências de recursos para ajudar a mascarar sua dívida, exigiram eles, conte sobre os R$ 535 bilhões (US$ 141 bilhões) que o seu banco deve ao Tesouro por empréstimos fora do orçamento e por que os maiores doadores de campanha tendem a receber a maior parte do apoio.

Coutinho não recuou, respondendo que “as decisões do banco são pautadas por um processo rigoroso e impessoal, sem qualquer motivação política”. Ele negou as acusações de que havia intermediado uma campanha de doação de um magnata da construção e defendeu as transferências deferidas do Tesouro, dizendo que estão dentro da lei.

Com Coutinho, o BNDES se transformou na mais agressiva ferramenta de intervenção estatal por meio de empréstimos em uma democracia em desenvolvimento. Suas práticas foram sigilosas por muito tempo e agora seus livros contábeis estão sendo escancarados porque a investigação na Petrobras e outros inquéritos estão exercendo pressão por transparência. A polícia visitou a sede do banco no mês passado para exigir detalhes sobre os empréstimos concedidos às empresas de um pecuarista. O Supremo Tribunal Federal ordenou que o banco abrisse aos auditores do governo suas operações financeiras com o frigorífico JBS, um dos maiores financiadores de campanhas políticas. Nenhum executivo do banco nem o banco foram acusados de algum crime nas investigações.

O custo do acordo de Coutinho com o Tesouro está aumentando, diz Armando Castelar, economista da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, que estima uma fatura de R$ 40 bilhões ao ano em juros para os contribuintes. Isso sem contar os danos colaterais — os empréstimos subsidiados do banco estão prejudicando a tentativa do governo de impedir a inflação de chegar aos dois dígitos, forçando taxas de juros mais elevadas que, em troca, aumentam as taxas de juros para outros tomadores de empréstimos.

“Os contribuintes pagam um preço elevado por esses empréstimos”, disse Castelar, ex-funcionário do BNDES. O banco diz que a conta dos juros é uma fração da estimativa de Castelar, ou até mesmo negativa, considerada a receita tributária potencial criada pelo investimento que os empréstimos do BNDES estimulam.

Novo acordo

O investimento acionário do banco em 2010 no frigorífico JBS estava entre seus mais lucrativos quando as ações mais que dobraram de valor. Mas agora os parlamentares querem saber por que uma empresa bem sucedida precisava de apoio estatal e se era coincidência o fato de a JBS estar entre as maiores doadoras de campanha para o partido da situação. Os auditores do governo acusaram a JBS de receber tratamento especial.

Um porta-voz do BNDES negou as alegações e disse que a participação do banco ajudou a JBS a melhorar sua governança: exigiu mais supervisão financeira e a repressão aos fornecedores que vinham participando de desmatamentos e de outras práticas ilegais. A JBS disse que seu relacionamento com o BNDES é “claro e transparente” e que suas doações estão dentro da lei.

A ajuda do Tesouro ao banco foi retirada: 2015 será o primeiro em uma década que o Tesouro não emprestou nada ao banco. Com a cruzada de austeridade de Levy em curso, pode levar anos antes que o banco, que uma vez emprestou quase R$ 200 bilhões por ano, retorne à sua estatura anterior, se chegar a isso. “Nós estamos passando por um ajuste fiscal complexo. É severo”, disse Marcelo Nascimento, chefe de pesquisa econômica do banco. “O banco está tentando completar seu ajuste também”.

–Com a colaboração de Sabrina Valle.

Texto atualizado às 21h04 do dia 15/12/2015

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